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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.284.710,61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2791687/SP (2024/0425633-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALICIO ZANCA AGRAVANTE: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: CARLOS EIDI TSUCHIYA AGRAVANTE: ENOQUE LINO DE SOUZA AGRAVANTE: HERONIDES VILELA DE SOUZA AGRAVANTE: ROBERTO TEIXEIRA VIRGILI AGRAVANTE: SEBASTIAO LINO DA SILVA AGRAVANTE: VALDIR CARDOZO AGRAVANTE: VALENTIM SARTORI ADVOGADOS: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI - SP229720 WELLINGTON NEGRI DA SILVA - SP237006 AGRAVADO:... (18/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO LINO DA SILVACPF

ENOQUE LINO DE SOUZACPF

VALDIR CARDOZOCPF

ALICIO ZANCACPF

HERONIDES VILELA DE SOUZACPF

+ 4 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA· OAB SP 327444· CPF 219.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICIO ZANCACPF

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

CARLOS EIDI TSUCHIYACPF

ENOQUE LINO DE SOUZACPF

HERONIDES VILELA DE SOUZACPF

+ 4 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA· OAB SP 327444· CPF 219.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1046959472023826005320251021153955 (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERONIDES VILELA DE SOUZACPF

SEBASTIAO LINO DA SILVACPF

ALICIO ZANCACPF

VALDIR CARDOZOCPF

ENOQUE LINO DE SOUZACPF

+ 4 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 1.284.710,61

Autor

HERONIDES VILELA DE SOUZACPF

SEBASTIAO LINO DA SILVACPF

VALDIR CARDOZOCPF

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

VALENTIM SARTORICPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA· OAB SP 327444· CPF 219.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 37.962,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO LINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS· OAB MG 152634

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

16/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE RAMOSCPF

Reu

ESPOLIO DE ARMANDO ZACHARIAS PEREZ GIMENEZ

ESPOLIO DE JOSE JACINTO DO AMARAL

ATAIDE BENEDITO DA SILVA

MARIA APARECIDA DO VALLE SILVA

ESPOLIO DE DARCI JOSE SOARES

+ 17 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

LIVISTON FERNANDES· OAB RJ 84593· CPF 982.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/1961

Distribuição

03/10/1961

Valor

R$ 5.451.883,60

Autor

TCJUS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

ALVARO BALBINOCPF

CECINO OLIMPIO DIASCPF

GENEZIO ZANGIROLAMOCPF

SIDNEI APARECIDO RIBEIROCPF

+ 210 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA· OAB MG 167721· CPF 090.***.***-10

Autor:

BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

Autor:

ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA· OAB MS 10109· CPF 407.***.***-00

Autor:

RENATA RIBAS LARA· CPF 010.***.***-41

Autor:

ROGÉRIO ALVES VIANA· OAB SP 196113· CPF 117.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

09/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO LINO DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO REGIS OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 180409· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 15.652,65

Autor

SEBASTIAO LINO DA SILVA ARRUDACPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 15.652,65

Autor

SEBASTIAO LINO DA SILVA ARRUDACPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2021

Distribuição

30/05/2021

Valor

R$ 13.998,28

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 13.998,28

Autor

SEBASTIAO LINO DA SILVA ARRUDACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 14.716,05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 14.716,05

Autor

SEBASTIAO LINO DA SILVA ARRUDACPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/08/2023)

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