SEBASTIAO LOPES SALGADO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 15.553,08

Autor

SEBASTIAO LOPES NETOCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· CPF 062.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO· CPF 050.***.***-46

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Outros

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MS014572 (21/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

25/06/2022

Valor

R$ 15.553,08

Autor

SEBASTIAO LOPES NETOCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Último movimento: Alterado o assunto processual (05/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO LOPES NETOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (MG080702 - EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU) (12/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO LOPES NETOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (03/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 57.900,87

Autor

SEBASTIAO LOPES NETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 57.900,87

Autor

SEBASTIAO LOPES NETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB SC 059692· CPF 081.***.***-84

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· CPF 062.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO· CPF 050.***.***-46

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Devolvidos os autos - (de GEEA0203 para GCIV0403) - Motivo: Retorno do Auxílio (24/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO LOPES NETO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB SC 059692· CPF 081.***.***-84

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 028164

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO· OAB MS 028166

Reu:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB SC 059692· CPF 081.***.***-84

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 028164

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Reu:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO· OAB MS 028166

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO LOPES NETO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB SC 059692· CPF 081.***.***-84

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 028164

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO· OAB MS 028166

Reu:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB SC 059692· CPF 081.***.***-84

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 028164

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Reu:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO· OAB MS 028166

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 2.424,00

Autor

SEBASTIAO LOPES NETOCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 2.424,00

Autor

SEBASTIAO LOPES NETOCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (29/08/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

R$ 140.000,00

Autor

JF CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDACNPJ

SEBASTIÃO AUGUSTO SALGADOCPF

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

PAULO SERGIO MARQUESCPF

Reu

CONSTRUTORA E SERRALHERIA GURGUEIA LTDACNPJ

JOSÉ TURENE MARQUESCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

Autor:

PAULO SÉRGIO MARQUES· OAB TO 2054· CPF 251.***.***-88

Autor:

DANIEL CUNHA DOS SANTOS· CPF 262.***.***-77

Reu:

BERNARDINO DE ABREU NETO· OAB TO 4232· CPF 908.***.***-04

Reu:

ROGÉRIO GOMES COELHO· OAB TO 4155· CPF 009.***.***-59

Reu:

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO· OAB TO 4156· CPF 006.***.***-63

Reu:

ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS· OAB TO 7063· CPF 027.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5008396-92.2012.8.27.2729/TO REQUERENTE: SEBASTIÃO AUGUSTO SALGADO ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO MARQUES (OAB TO002054) REQUERENTE: PAULO SÉRGIO MARQUES ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO MARQUES (OAB TO002054) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que a parte executada não requereu a substituição da penhora nos termos do art. 847, caput, e § 1º do CPC, cumpra-se os itens 6 e 7 da decisão do evento 263, DECDESPA1. 2. Sem prejuízo da medida a... (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSÉ TURENE MARQUESCPF

CONSTRUTORA E SERRALHERIA GURGUEIA LTDACNPJ

Reu

JF CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDACNPJ

SEBASTIÃO AUGUSTO SALGADOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu:

PAULO SÉRGIO MARQUES· OAB TO 2054· CPF 251.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (08/03/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 140.000,00

Autor

JOSÉ TURENE MARQUESCPF

CONSTRUTORA E SERRALHERIA GURGUEIA LTDACNPJ

Reu

JF CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDACNPJ

SEBASTIÃO AUGUSTO SALGADOCPF

Advogados

Autor:

BERNARDINO DE ABREU NETO· OAB TO 4232· CPF 908.***.***-04

Autor:

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO· OAB TO 4156· CPF 006.***.***-63

Autor:

LIBERATO AIRES CAVALCANTE NETO· OAB TO 8206· CPF 717.***.***-91

Autor:

ROGÉRIO GOMES COELHO· OAB TO 4155· CPF 009.***.***-59

Reu:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Reu:

PAULO SÉRGIO MARQUES· OAB TO 2054· CPF 251.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3CIV (09/03/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SÉRGIO MARQUES

SEBASTIÃO AUGUSTO SALGADOCPF

Reu

CONSTRUTORA E SERRALHERIA GURGUEIA LTDACNPJ

JOSÉ TURENE MARQUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO SÉRGIO MARQUES· OAB TO 2054· CPF 251.***.***-88

Autor:

PAULO SÉRGIO MARQUES· OAB TO 002054

Reu:

ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS· OAB TO 7063· CPF 027.***.***-89

Reu:

BERNARDINO DE ABREU NETO· OAB TO 4232· CPF 908.***.***-04

Reu:

ROGÉRIO GOMES COELHO· OAB TO 4155· CPF 009.***.***-59

Reu:

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO· OAB TO 4156· CPF 006.***.***-63

Reu:

ROGÉRIO GOMES COELHO· OAB TO 004155· CPF 009.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008396-92.2012.8.27.2729/TO RELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO REQUERIDO: CONSTRUTORA E SERRALHERIA GURGUEIA LTDA ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232) ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156) ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063) REQUERIDO: JOSÉ TURENE MARQUES ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO0... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SÉRGIO MARQUES

SEBASTIÃO AUGUSTO SALGADOCPF

Reu

CONSTRUTORA E SERRALHERIA GURGUEIA LTDACNPJ

JOSÉ TURENE MARQUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO SÉRGIO MARQUES· OAB TO 2054· CPF 251.***.***-88

Autor:

PAULO SÉRGIO MARQUES· OAB TO 002054

Reu:

ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS· OAB TO 7063· CPF 027.***.***-89

Reu:

BERNARDINO DE ABREU NETO· OAB TO 4232· CPF 908.***.***-04

Reu:

ROGÉRIO GOMES COELHO· OAB TO 4155· CPF 009.***.***-59

Reu:

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO· OAB TO 4156· CPF 006.***.***-63

Reu:

ROGÉRIO GOMES COELHO· OAB TO 004155· CPF 009.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008396-92.2012.8.27.2729/TO RELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO REQUERIDO: CONSTRUTORA E SERRALHERIA GURGUEIA LTDA ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232) ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156) ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063) REQUERIDO: JOSÉ TURENE MARQUES ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO0... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SÉRGIO MARQUES

SEBASTIÃO AUGUSTO SALGADOCPF

Reu

CONSTRUTORA E SERRALHERIA GURGUEIA LTDACNPJ

JOSÉ TURENE MARQUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO SÉRGIO MARQUES· OAB TO 2054· CPF 251.***.***-88

Autor:

PAULO SÉRGIO MARQUES· OAB TO 002054

Reu:

ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS· OAB TO 7063· CPF 027.***.***-89

Reu:

BERNARDINO DE ABREU NETO· OAB TO 4232· CPF 908.***.***-04

Reu:

ROGÉRIO GOMES COELHO· OAB TO 4155· CPF 009.***.***-59

Reu:

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO· OAB TO 4156· CPF 006.***.***-63

Reu:

ROGÉRIO GOMES COELHO· OAB TO 004155· CPF 009.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008396-92.2012.8.27.2729/TO RELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO REQUERIDO: CONSTRUTORA E SERRALHERIA GURGUEIA LTDA ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232) ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156) ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063) REQUERIDO: JOSÉ TURENE MARQUES ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO0... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 25.683,04

Autor

AMADEUS SILVA GUIMARAESCPF

Reu

SEBASTIÃO AUGUSTO SALGADOCPF

MARIA AUGUSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JURANDI OLIVEIRA SOUZA· OAB TO 3862· CPF 653.***.***-30

Autor:

EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA· OAB TO 7010· CPF 877.***.***-34

Reu:

LUANA ALVES FEITOZA WAHLBRINK LEOBAS· OAB TO 6549· CPF 004.***.***-65

Reu:

ARYANNE COELHO SALGADO· OAB TO 9912· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0003527-20.2015.8.27.2713/TO REQUERENTE: AMADEUS SILVA GUIMARAES ADVOGADO(A): EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA (OAB TO007010) ADVOGADO(A): JURANDI OLIVEIRA SOUZA (OAB TO003862) ATO ORDINATÓRIO Considerando o resultado infrutífero das pesquisas realizadas via INFOJUD (ev. 267), INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão. A... (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

AMADEUS SILVA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JURANDI OLIVEIRA SOUZA· OAB TO 3862· CPF 653.***.***-30

Autor:

EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA· OAB TO 7010· CPF 877.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003527-20.2015.8.27.2713/TO RELATOR: MARCELO LAURITO PARO REQUERENTE: AMADEUS SILVA GUIMARAES ADVOGADO(A): EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA (OAB TO007010) ADVOGADO(A): JURANDI OLIVEIRA SOUZA (OAB TO003862) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 277 - 11/06/2026 - Lavrada Certidão Evento 276 - 10/06/2026 - Decisão Outras Decisões (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2012

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010320-41.2012.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: SEBASTIÃO AUGUSTO SALGADO ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO MARQUES (OAB TO002054) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 176 - 28/04/2026 - Juntada Informações Evento 168 - 06/04/2026 - PETIÇÃO (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/04/2012

Distribuição

17/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIÃO AUGUSTO SALGADOCPF

Advogados

Autor:

PAULO SÉRGIO MARQUES· OAB TO 2054· CPF 251.***.***-88

Outros

EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA· OAB TO 7010· CPF 877.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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