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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 97.746,06

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 37.151,47

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

TUTTI PANI PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - MECNPJ

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIROCPF

SEBASTIAO LUIS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

LUIZ FERNANDO GONTIJO BOMTEMPO· OAB DF 50689· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO

SEBASTIAO LUIS MONTEIRO

TUTTI PANI PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME DE SOUZA FRAGA· OAB DF 76157· CPF 046.***.***-14

Autor:

GUSTAVO DE SOUZA FRAGA· OAB DF 73735· CPF 046.***.***-96

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME DE SOUZA FRAGA· OAB DF 76157· CPF 046.***.***-14

Reu:

GUSTAVO DE SOUZA FRAGA· OAB DF 73735· CPF 046.***.***-96

Reu:

LUIZ FERNANDO GONTIJO BOMTEMPO· OAB DF 50689· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0020756-86.2013.8.07.0007. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: TUTTI PANI PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO, SEBASTIAO LUIS MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 1.018, §1° do CPC, mantenho a decisão agravada com base em seus fundamentos. Prossiga-se de acordo com a decisão agravada, exceto se for noticiada a atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Assim, retornem-se os... (18/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

01/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO

SEBASTIAO LUIS MONTEIRO

TUTTI PANI PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME DE SOUZA FRAGA· OAB DF 76157· CPF 046.***.***-14

Autor:

GUSTAVO DE SOUZA FRAGA· OAB DF 73735· CPF 046.***.***-96

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME DE SOUZA FRAGA· OAB DF 76157· CPF 046.***.***-14

Reu:

GUSTAVO DE SOUZA FRAGA· OAB DF 73735· CPF 046.***.***-96

Reu:

LUIZ FERNANDO GONTIJO BOMTEMPO· OAB DF 50689· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Provisório (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 37.151,47

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SEBASTIAO LUIS MONTEIROCPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIROCPF

TUTTI PANI PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

LUIZ FERNANDO GONTIJO BOMTEMPO· OAB DF 50689· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO LUIS MONTEIRO

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO GONTIJO BOMTEMPO· OAB DF 50689· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Definitivo (16/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JONATA MARQUES MENEZESCPF

Advogados

Reu:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de LEDINETE CARDOSO ALVES em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

07/07/2026

Distribuição

07/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JONATA MARQUES MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Reu:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JONATA MARQUES MENEZES DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 6008131-87.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JONATA MARQUES MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Reu:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

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