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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 342.880,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADORILSON PIPPER, WRLIANDA MACHADO APELADO: SAMARCO MINERACAO S.A., FUNDACAO RENOVA Advogado do(a) APELANTE: SEBASTIAO FERNANDO ASSIS - ES9967-A Advogados do(a) APELADO: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461-A Advogado do(a) APELADO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) ADORILSON PIPPER e WRLIANDA MACHADO para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial Id nº... (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 342.880,00

Autor

WRLIANDA MACHADOCPF

ADORILSON PIPPERCPF

Reu

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO FERNANDO ASSIS· OAB ES 9967· CPF 007.***.***-20

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADORILSON PIPPERCPF

WRLIANDA MACHADOCPF

Reu

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO FERNANDO ASSIS· OAB ES 9967· CPF 007.***.***-20

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

SEBASTIAO FERNANDO ASSIS· OAB ES 9967· CPF 007.***.***-20

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

31/03/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ALESSANDRO MARTINELLI

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

KEZIA NICOLINI GOTARDO· OAB ES 11274· CPF 074.***.***-80

Reu:

SEBASTIAO FERNANDO ASSIS· OAB ES 9967· CPF 007.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 10.450,42

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 10.450,42

Autor

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Reu

PAULO CEZAR ANTUNES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SEBASTIAO FERNANDO ASSIS· OAB ES 9967· CPF 007.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 19.915,44

Autor

TEREZA DA CONCEICAO FADINICPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO FERNANDO ASSIS· OAB ES 9967· CPF 007.***.***-20

Reu:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015· CPF 037.***.***-86

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 71885· CPF 670.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: TEREZA DA CONCEICAO FADINI RECORRIDO: BANCO BMG SA DESPACHO A parte interpôs recurso e postulou os benefícios da assistência judiciária, mas não há nos autos outro elemento que não a declaração de hipossuficiência, a qual possui presunção de veracidade relativa e não absoluta (Art. 99, § 3º, do CPC/2015). Sobre a questão, o ENUNCIADO Nº 18 das Turmas Recursais deste Eg. Tribunal preconiza, in verbis, que “antes do indeferimento... (29/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 19.915,44

Autor

TEREZA DA CONCEICAO FADINICPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO FERNANDO ASSIS· OAB ES 9967· CPF 007.***.***-20

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 71885· CPF 670.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão - julgamento (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA DA CONCEICAO FADINICPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 71885· CPF 670.***.***-87

Autor:

SEBASTIAO FERNANDO ASSIS· OAB ES 9967· CPF 007.***.***-20

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 71885· CPF 670.***.***-87

Reu:

SEBASTIAO FERNANDO ASSIS· OAB ES 9967· CPF 007.***.***-20

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA DA CONCEICAO FADINICPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 71885· CPF 670.***.***-87

Autor:

SEBASTIAO FERNANDO ASSIS· OAB ES 9967· CPF 007.***.***-20

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 71885· CPF 670.***.***-87

Reu:

SEBASTIAO FERNANDO ASSIS· OAB ES 9967· CPF 007.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: TEREZA DA CONCEICAO FADINI REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) REQUERIDO: CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES - MG71885 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica(m) o(a/s) partes, por meio do(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) intimado(a/s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento da obrigação, comprovando nos autos o pagamento do principal e, se houver, das custas processuais, so... (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 15.098,22

Autor

NOEMIA FRANCISCA MANHANICPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO FERNANDO ASSIS· OAB ES 9967· CPF 007.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 15.098,22

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

NOEMIA FRANCISCA MANHANICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Reu:

SEBASTIAO FERNANDO ASSIS· OAB ES 9967· CPF 007.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 20.077,90

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 20.077,90

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO FERNANDO ASSISCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Reu:

SEBASTIAO FERNANDO ASSIS· OAB ES 9967· CPF 007.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 201.844,90

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Reu

ANA LIDIA LORETO PANCIERICPF

CLOVIS SEZANA PANCIERI JUNIORCPF

SOLARIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIELLI RIVA PESSI· OAB ES 15168· CPF 108.***.***-51

Autor:

JOSILMA CRISTINA PRATTI MIOTTO· OAB ES 29341· CPF 117.***.***-09

Autor:

ALEX JUNIOR PESSI MANTOVANELI· OAB ES 36075· CPF 122.***.***-38

Reu:

SEBASTIAO FERNANDO ASSIS· OAB ES 9967· CPF 007.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2025

Distribuição

20/07/2025

Valor

R$ 12.679,98

Autor

LEONARDO BONATTOCPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO FERNANDO ASSIS· OAB ES 9967· CPF 007.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 10.558,00

Autor

ANALIA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO FERNANDO ASSIS· OAB ES 9967· CPF 007.***.***-20

Reu:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANALIA MARTINS DOS SANTOS REQUERIDO: CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DO BRASIL Advogado do(a) REQUERENTE: SEBASTIAO FERNANDO ASSIS - ES9967 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito de Colatina, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do alvará judicial eletrônico expedido nos autos (Id 93589673). COLATINA-ES, 24 de março de 2026. Analista Judiciário Intimação - Diário - E... (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 27.661,14

Autor

CARLA FERNANDA RIBEIRO SALVIATOCPF

MARIA FERNANDA SALVIATO OLIVEIRACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CPF

JOAO RICARDO RANGEL MENDESCPF

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO FERNANDO ASSIS· OAB ES 9967· CPF 007.***.***-20

Último movimento: Audiência Una cancelada para 22/04/2026 16:40 Baixo Guandu - 1ª Vara. (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA FERNANDA RIBEIRO SALVIATOCPF

MARIA FERNANDA SALVIATO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO FERNANDO ASSIS· OAB ES 9967· CPF 007.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerentes: Carla Fernanda Ribeiro Salviato e Maria Fernanda Salviato Oliveira Requerido: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 1ª Vara Av. Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 Autos n.º: 5000154-39.2025.8.08.0007 Natureza: Ação de Obrigação de Fazer com Reparação por Danos Morais... (11/06/2026)

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