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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIA MARCELINO

CALISTO MARCELINOCPF

FELIPE MARCELINO

MóISES MARCELINO

SEBASTIANA MARCELINO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DIEGO DE OLIVEIRA ELOI· OAB MS 16976· CPF 955.***.***-87

Último movimento: Publicação (21/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

WALDIR SCHUVANTEK NUNESCPF

JOSENEIDE MORAES DOS SANTOS SCHUVANTEKCPF

Reu

ESPOLIO DE JOAO MACHADO DE LIMA

Advogados

Autor:

JOSENEIDE MORAES DOS SANTOS SCHUVANTEK· CPF 819.***.***-87

Autor:

OSNI FRANCISCO MINOTTO· OAB PR 67024· CPF 643.***.***-87

Reu:

JOANA DARC DE LIMA· CPF 677.***.***-20

Reu:

MARCELO MACHADO DE LIMA· CPF 677.***.***-00

Reu:

MARIA VALERIA DE LIMA· CPF 677.***.***-53

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (08/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 10.450,00

Autor

PALMIRA DE AGUIAR COSTACPF

Reu

SEBASTIAO MARCELINOCPF

Advogados

Autor:

ARIANE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PR 30593· CPF 151.***.***-63

Reu:

FERNANDO SELBACH DA SILVA· OAB PR 69077· CPF 052.***.***-21

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/02/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PALMIRA DE AGUIAR COSTACPF

Reu

SEBASTIAO MARCELINO

Advogados

Autor:

FERNANDO SELBACH DA SILVA· OAB PR 69077· CPF 052.***.***-21

Autor:

ARIANE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PR 30593· CPF 151.***.***-63

Reu:

FERNANDO SELBACH DA SILVA· OAB PR 69077· CPF 052.***.***-21

Reu:

ARIANE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PR 30593· CPF 151.***.***-63

Último movimento: Definitivo (06/02/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAGALI RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

MANOEL PINTO DOS REISCPF

JOCILEA DE SOUZA REISCPF

FERNANDA VALIONGO DE MEDEIROS

SEBASTIAO MARCELINO

DENIVALDO SIQUEIRA DE SOUZA

Último movimento: Decorrido prazo de MAGALI RODRIGUES PEREIRA em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO MARCELINO

Reu

SIGILO

Advogados

Autor:

RICARDO NUNES GRACIANO· OAB SC 56349

Autor:

DANIEL DE SOUZA SCHUINDT· OAB SC 39660· CPF 095.***.***-73

Autor:

DANIEL DE SOUZA SCHUINDT· OAB SC 039660· CPF 095.***.***-73

Autor:

RICARDO NUNES GRACIANO· OAB SC 056349· CPF 102.***.***-57

Autor:

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS· OAB SP 196344· CPF 273.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO NUNES GRACIANO· OAB SC 56349

Reu:

DANIEL DE SOUZA SCHUINDT· OAB SC 39660· CPF 095.***.***-73

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 48756· CPF 943.***.***-53

Reu:

DAIANA MENDES MALLMANN· OAB RS 62982· CPF 000.***.***-37

Reu:

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS· OAB SP 196344· CPF 273.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 368.322,00

Autor

ELEN DE FREITAS MOREIRACPF

Reu

LIGIOLE S/A MERCANTIL E ADMINISTRADORACNPJ

MANUELA DOMITILA FERNANDES D'ABRIL

CISA S/A COMERCIAL IMPORTADORA E IMOBILIARIA

ESPOLIO VITANTONIO D'ABRIL

Advogados

Autor:

ADILSON SAVANT· OAB SP 493573· CPF 118.***.***-70

Autor:

ROGÉRIO FRANCISCO DOS REIS· OAB SP 458805· CPF 093.***.***-25

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEPetição Cível

IdosoPetição Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO MARCELINO

Reu

SEBASTIAO MARCELINO

Advogados

Autor:

MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE· OAB CE 27208· CPF 026.***.***-36

Autor:

DAVI PINHEIRO CAVALCANTE· OAB SP 373247· CPF 034.***.***-73

Reu:

MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE· OAB CE 27208· CPF 026.***.***-36

Reu:

DAVI PINHEIRO CAVALCANTE· OAB SP 373247· CPF 034.***.***-73

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO MARCELINO

Reu

SEBASTIAO MARCELINO

Advogados

Autor:

MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE· OAB CE 27208· CPF 026.***.***-36

Autor:

DAVI PINHEIRO CAVALCANTE· OAB SP 373247· CPF 034.***.***-73

Reu:

MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE· OAB CE 27208· CPF 026.***.***-36

Reu:

DAVI PINHEIRO CAVALCANTE· OAB SP 373247· CPF 034.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SEBASTIAO MARCELINO Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVI PINHEIRO CAVALCANTE - SP373247, MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE - CE27208 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Consoante disposto no artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil/2015, encaminho o presente expediente (ATO ORDINATÓRIO) para ciência à parte autora do desarquivam... (09/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELIANO SEBASTIAOCPF

Advogados

Autor:

GILPETRON DOURADO DE MORAES· OAB BA 15204· CPF 611.***.***-53

Último movimento: Definitivo (14/03/2023)

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