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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO MARTINS ALVESCPF

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ JORGE FERREIRA LIMA· OAB RJ 136076· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5060236-81.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 8, 13, 20, 36, 43, 50 (18/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO MARTINS ALVESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ JORGE FERREIRA LIMA· OAB RJ 136076· CPF 790.***.***-49

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (03/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO MARTINS ALVESCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

CHEFE DA AGENCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ JORGE FERREIRA LIMA· OAB RJ 136076· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36 (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IdosoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO MARTINS ALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

LUIZ JORGE FERREIRA LIMA· OAB RJ 136076· CPF 790.***.***-49

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

LUIZ JORGE FERREIRA LIMA· OAB RJ 136076· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5060236-81.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 03 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 01/06/2026. (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2013

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 506,21

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

RUY SEBASTIAO MARTINS ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOEL CESAR BRUNO DIAS· OAB MS 4136· CPF 293.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2013

Distribuição

10/01/2014

Valor

R$ 506,21

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

RUY SEBASTIAO MARTINS ALVES

Advogados

Autor:

JOEL CESAR BRUNO DIAS· OAB MS 4136· CPF 293.***.***-91

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (02/07/2024)

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