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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

HOSPITAL SAO SEBASTIAO MARTIRCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

JOSÉ WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO NETO· OAB PB 021505

TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA· OAB PB 019533

FERDINANDO PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO· OAB DF 049248

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2660169/DF (2024/0195646-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR ADVOGADOS: FERDINANDO PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO - DF049248 TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA - DF047823 JOSÉ WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO NETO - DF050315 DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto pela UNIÃO contra decisão da Presidência deste Superior Tribunal de Justiça proferida às fls. 1.600/1.601. Defende a par... (30/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

HOSPITAL SAO SEBASTIAO MARTIRCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

HOSPITAL SAO SEBASTIAO MARTIRCNPJ

Advogados

Reu:

TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA· OAB DF 047823· CPF 090.***.***-92

Reu:

FERDINANDO PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO· CPF 028.***.***-54

Reu:

JOSÉ WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO NETO· OAB DF 050315· CPF 097.***.***-73

Reu:

JOSE ANDRE DE ANDRADE MELO· CPF 096.***.***-03

Reu:

GABRIEL NETO LIMA· CPF 037.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (06/03/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HOSPITAL SAO SEBASTIAO MARTIRCNPJ

Reu

MICHEL LUIS VEDOYCPF

MARCELO DIRLON MUELLERCPF

MAICON SILVEIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

RITA CAROLINA MACHADO ELLERT· OAB RS 085020· CPF 010.***.***-12

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência no Domicílio Eletrônico (04/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MAICON SILVEIRA LOPESCPF

MARCELO DIRLON MUELLERCPF

MICHEL LUIS VEDOYCPF

Reu

HOSPITAL SAO SEBASTIAO MARTIRCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAI2CIV1 (28/05/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 8.465,00

Autor

CARLOS KAPPEL NETOCPF

Reu

RUDINEI MARTINS DE SOUZACPF

HOSPITAL SAO SEBASTIAO MARTIRCNPJ

Outros

LUCIENE OLIVEIRA PINTO· OAB RS 057582· CPF 427.***.***-15

LUCIANO DE AZAMBUJA SPIES· OAB RS 055842· CPF 801.***.***-91

RITA CAROLINA MACHADO ELLERT· OAB RS 085020· CPF 010.***.***-12

TAMARA HEINEN· OAB RS 080053· CPF 006.***.***-00

CRISTIANE BOHN· OAB RS 044490· CPF 700.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 8.465,00

Autor

CARLOS KAPPEL NETOCPF

Reu

HOSPITAL SAO SEBASTIAO MARTIRCNPJ

RUDINEI MARTINS DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GCM1CIV1 (02/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

06/01/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ELEMAR DOS SANTOS LOPESCPF

DEISE ITAMARA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRESCNPJ

HOSPITAL SAO SEBASTIAO MARTIRCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO HARRES· OAB RS 041600· CPF 686.***.***-20

Reu:

VINICIUS PEREIRA WALDEMARCA· OAB RS 115952· CPF 018.***.***-98

Reu:

GISELE SPIES CHITOLINA· OAB RS 050478· CPF 754.***.***-72

Reu:

RITA CAROLINA MACHADO ELLERT· OAB RS 085020· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

DEISE ITAMARA ALVESCPF

ELEMAR DOS SANTOS LOPESCPF

Reu

HOSPITAL SAO SEBASTIAO MARTIRCNPJ

MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRESCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO HARRES· OAB RS 041600· CPF 686.***.***-20

Reu:

RITA CAROLINA MACHADO ELLERT· OAB RS 085020· CPF 010.***.***-12

Reu:

GISELE SPIES CHITOLINA· OAB RS 050478· CPF 754.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAI2CIV1 (13/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 18.555,00

Autor

REJANE DE BORBA RODRIGUESCPF

Reu

JOAO BATISTA MAYER FORNARICPF

HOSPITAL SAO SEBASTIAO MARTIRCNPJ

Advogados

Autor:

JUSSARA SILVA PEREIRA· OAB RS 026678· CPF 451.***.***-68

Autor:

DIEGO PEREIRA· CPF 016.***.***-01

Autor:

PAULA ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA· OAB RS 116411· CPF 014.***.***-58

Reu:

JUSOE BEN HUR MAYER FORNARI· OAB RS 082319· CPF 000.***.***-62

Reu:

JONAS BENITO MAYER FORNARI· OAB RS 081634· CPF 814.***.***-68

Reu:

VILSON HAUSSEN JACQUES FILHO· OAB RS 015447· CPF 286.***.***-20

Reu:

LUCIANO DE AZAMBUJA SPIES· OAB RS 055842· CPF 801.***.***-91

Reu:

RITA CAROLINA MACHADO ELLERT· OAB RS 085020· CPF 010.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 18.555,00

Autor

REJANE DE BORBA RODRIGUESCPF

Reu

HOSPITAL SAO SEBASTIAO MARTIRCNPJ

JOAO BATISTA MAYER FORNARICPF

Advogados

Autor:

JUSSARA SILVA PEREIRA· OAB RS 026678· CPF 451.***.***-68

Autor:

PAULA ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA· OAB RS 116411· CPF 014.***.***-58

Reu:

LUCIANO DE AZAMBUJA SPIES· OAB RS 055842· CPF 801.***.***-91

Reu:

RITA CAROLINA MACHADO ELLERT· OAB RS 085020· CPF 010.***.***-12

Reu:

TAMARA HEINEN· OAB RS 080053· CPF 006.***.***-00

Reu:

JUSOE BEN HUR MAYER FORNARI· OAB RS 082319· CPF 000.***.***-62

Reu:

JONAS BENITO MAYER FORNARI· OAB RS 081634· CPF 814.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAI2CIV1 (09/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 7.029,59

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

TEREZINHA MARTIRECPF

TERESINHA MARTIRECPF

Advogados

Autor:

THIAGO GOMES MORANI· OAB RJ 171078· CPF 058.***.***-41

Autor:

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO· OAB RJ 215303· CPF 147.***.***-05

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 7.029,59

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

TEREZINHA MARTIRECPF

Advogados

Autor:

THIAGO GOMES MORANI· OAB RJ 171078· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado (16/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2012

Distribuição

14/05/2012

Valor

R$ 259.706,98

Autor

SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIOCNPJ

ALDOZINDA DO CARMO SANTOSCPF

CELIA ANTUNES CHRYSOSTOMO DE SOUZACPF

GILBERTO FORNACIARI DE ANDRADECPF

JOAO PAULO ALVES DE CARVALHOCPF

+ 6 outros

Reu

UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (11/05/2026)

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