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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

16/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

SEBASTIAO MATOSCPF

SEBASTIAO MATOS TIAO

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia (19/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIãO MATOS MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 696.***.***-20

Autor:

DIOGO PAQUIER DE MORAES· OAB MS 23284· CPF 003.***.***-86

Autor:

MARIANNE CARVALHO GARCIA· OAB MS 23425· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (20/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIãO MATOS MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 696.***.***-20

Autor:

DIOGO PAQUIER DE MORAES· OAB MS 23284· CPF 003.***.***-86

Autor:

MARIANNE CARVALHO GARCIA· OAB MS 23425· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIãO MATOS MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 696.***.***-20

Autor:

DIOGO PAQUIER DE MORAES· OAB MS 23284· CPF 003.***.***-86

Autor:

MARIANNE CARVALHO GARCIA· OAB MS 23425· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIãO MATOS MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 696.***.***-20

Autor:

DIOGO PAQUIER DE MORAES· OAB MS 23284· CPF 003.***.***-86

Autor:

MARIANNE CARVALHO GARCIA· OAB MS 23425· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Certidão (27/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (18/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (27/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOAH VITORIA DE SIQUEIRA MENDONZA

ELOISA VITORIA DE SIQUEIRA MENDONZA

GABRIELA VITóRIA MENDOZA DE SIQUEIRACPF

SABRINA DA SILVA MENDOZACPF

SOPHIA VITóRIA MENDONZA DE SIQUEIRA

Reu

SEBASTIãO MATOS MENDESCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON JOSÉ MARTINS SOUZA· OAB MS 14488· CPF 000.***.***-00

Reu:

JEFFERSON JOSÉ MARTINS SOUZA· OAB MS 14488· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2026)

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