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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/1990

Distribuição

06/09/1990

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/1990

Distribuição

09/02/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ABIGAIL DE SOUZA COUTINHO

ADRIANA APARECIDA ALVES MAGDALENOCPF

ALCER DA SILVA GOUVEACPF

ALCIDES BORGES REISCPF

ALEXANDRA PEREIRA DAMIÃO

+ 106 outros

Reu

INPS INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

RANIERI DE SA BARRETO· OAB RJ 57092· CPF 794.***.***-87

Autor:

JAAZIEL MOREIRA FUSCO· OAB RJ 35156

Reu:

RANIERI DE SA BARRETO· OAB RJ 57092· CPF 794.***.***-87

Reu:

JAAZIEL MOREIRA FUSCO· OAB RJ 35156

Último movimento: Definitivo (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FLORENCIO

Reu

SEBASTIAO FLORENCIO

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 25906· CPF 047.***.***-08

Reu:

LEANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 25906· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitosAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FLORENCIO

Reu

SEBASTIAO FLORENCIO

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 25906· CPF 047.***.***-08

Reu:

LEANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 25906· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Documento (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 54.197,95

Autor

JOAO APARECIDO CARDOSOCPF

Reu

MARIA HELENA CARDOSOCPF

ANTONIO CARLOS CARDOSOCPF

MARIA ISABEL ARCHIUSI CARDOSOCPF

MARIA JOSE APARECIDA CARDOSO NADOTTICPF

PAULO ROBERTO CARDOSOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

REGINALDO JOSÉ DA COSTA· OAB SP 264367· CPF 115.***.***-98

Autor:

ELIEZER ROBERTO TEODORO· OAB SP 411338· CPF 377.***.***-51

Reu:

MARIA HELENA CARDOSO· OAB SP 240221· CPF 109.***.***-81

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

VANIELLE MORAES PRETO CIRELLI· OAB SP 392795

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

HELENA MARIA MOTACPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

MUSSOLINE BATISTA CAMPELO FILHO· OAB CE 21472· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 200400422 (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 81.852,49

Autor

ANA SABRYNA PEREIRA ARARUNACPF

THOMAS GOMES ARARUNACPF

Reu

PEDRO SARAIVA DE MENEZESCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS DA SILVACPF

IVONETE FLORENCIO MOTACPF

ZACARIAS BATISTA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE CAMILO NETO· OAB CE 27264· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Cancelada a Distribuição (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (26/06/2025)

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