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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE LAUDELINO PINTO DOS REIS E OUTROS

Reu

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

Outros

MARCELO ZAN NASCIMENTO· OAB ES 012322

CRISTIANE BELLONI ROCHA VEIGA· OAB MG 039872

STÉFANIE MAZZA RIBEIRO· OAB RJ 198538· CPF 120.***.***-58

MAYARA RIGUEIRA· OAB RJ 174106

GUILHERME GIOVANI VAN ERVEN SABATINI· OAB RJ 202297· CPF 121.***.***-62

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

LAUDELINO PINTO DOS REIS

LEVI COSTA DE SOUSA

LOURENCO ZUBSKE

LUIZ MONTEIRO GONCALVES

SEBASTIAO VIEIRA ROCHA

+ 35 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 120.000,00

Autor

RENATO ALEXANDRE MARTINS MASTRANGELICPF

ROSANGELA SOBREIRA GOMES DA SILVA MASTRANGELICPF

Outros

ROSANGELA SOBREIRA GOMES DA SILVA MASTRANGELI· OAB PE 15914· CPF 679.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO VENANCIO

Advogados

Autor:

NAIARA MORILHA· OAB SP 354207· CPF 379.***.***-14

Autor:

ANDRE ALVES FONTES TEIXEIRA· OAB SP 163413· CPF 264.***.***-56

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

PAULO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOSCPF

Reu

ODORICO

Advogados

Autor:

PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS· OAB BA 19933· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 23/09/2024. (07/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

Reu

FREDY PEIXOTO FERNANDESCPF

JOSE IGOR DE OLIVEIRA SIMAO

Advogados

Reu:

FABIANO FERNANDES DA SILVA· OAB RN 10579· CPF 008.***.***-32

Reu:

VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME· OAB RN 12602· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101225-70.2016.8.20.0131. AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SÃO MIGUEL REU: FREDY PEIXOTO FERNANDES, JOSÉ ÍGOR DE OLIVEIRA SIMÃO DECISÃO I - RELATÓRIO A parte autora e o Representante do Ministério Público, após analisar as informações colhidas pelo procedimento de investigação criminal sob exame, manifestou-se pelo arquivamento dos presentes autos, especialmente em vista que estes, tratam dos mesmos fatos do Inquérito policial apensado ao... (07/11/2024)

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