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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 13.102,49

Autor

ISABELA BARROS PEDROSOCPF

OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

TOMAS PEROCCO FERREIRACPF

TN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Conclusão para julgamento (30/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

15/02/2013

Valor

R$ 380,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE SOUZACPF

Reu

JOSE GERALDO AGUIAR DA SILVACPF

BETANIA DOMINGOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO COELHO MARINS· OAB ES 24014· CPF 008.***.***-19

Reu:

EDIMILSON DA FONSECA· OAB ES 16151· CPF 079.***.***-98

Último movimento: Expedição de Carta Postal - Intimação. (16/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 10.944,16

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO PEDRO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Advogados

Autor:

EDER GERALDO FERREIRA MARTINS

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

RENATA BARROS DE MENDONCA· OAB MG 146968

Último movimento: Transitado em Julgado (22/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO PEDRO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Advogados

Autor:

EDER GERALDO FERREIRA MARTINS

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Último movimento: Recebidos os autos (07/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Reu

SEBASTIAO PEDRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

EDER GERALDO FERREIRA MARTINS

Último movimento: Recebidos os autos (07/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

SEBASTIAO PEDRO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

SEBASTIAO PEDRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATA BARROS DE MENDONCA· OAB MG 146968

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Autor:

CLEMILDES DE MELO OLIVEIRA MAIA

Autor:

EDER GERALDO FERREIRA MARTINS

Autor:

ANGELICA MARIA RAMOS FERREIRA

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

RENATA BARROS DE MENDONCA· OAB MG 146968

Reu:

EDER GERALDO FERREIRA MARTINS

Reu:

ANGELICA MARIA RAMOS FERREIRA

Reu:

CLEMILDES DE MELO OLIVEIRA MAIA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 13.311,35

Autor

SEBASTIAO PEDRO DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELICA MARIA RAMOS FERREIRA· OAB MG 214121· CPF 119.***.***-61

Autor:

EDER GERALDO FERREIRA MARTINS· OAB MG 160714· CPF 097.***.***-40

Autor:

CLEMILDES DE MELO OLIVEIRA MAIA· OAB MG 189851· CPF 087.***.***-07

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO PEDRO DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELICA MARIA RAMOS FERREIRA

Autor:

CLEMILDES DE MELO OLIVEIRA MAIA

Autor:

EDER GERALDO FERREIRA MARTINS

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PEDRO DE OLIVEIRA

Reu

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

EDER GERALDO FERREIRA MARTINS· OAB MG 160714· CPF 097.***.***-40

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

CLEMILDES DE MELO OLIVEIRA MAIA· OAB MG 189851· CPF 087.***.***-07

Autor:

ANGELICA MARIA RAMOS FERREIRA· OAB MG 214121· CPF 119.***.***-61

Reu:

EDER GERALDO FERREIRA MARTINS· OAB MG 160714· CPF 097.***.***-40

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

CLEMILDES DE MELO OLIVEIRA MAIA· OAB MG 189851· CPF 087.***.***-07

Reu:

ANGELICA MARIA RAMOS FERREIRA· OAB MG 214121· CPF 119.***.***-61

Último movimento: Publicação (05/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PEDRO DE OLIVEIRA

Reu

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

EDER GERALDO FERREIRA MARTINS· OAB MG 160714· CPF 097.***.***-40

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

CLEMILDES DE MELO OLIVEIRA MAIA· OAB MG 189851· CPF 087.***.***-07

Autor:

ANGELICA MARIA RAMOS FERREIRA· OAB MG 214121· CPF 119.***.***-61

Reu:

EDER GERALDO FERREIRA MARTINS· OAB MG 160714· CPF 097.***.***-40

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

CLEMILDES DE MELO OLIVEIRA MAIA· OAB MG 189851· CPF 087.***.***-07

Reu:

ANGELICA MARIA RAMOS FERREIRA· OAB MG 214121· CPF 119.***.***-61

Último movimento: Definitivo (15/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PEDRO DE OLIVEIRA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIO LIA SIQUEIRA· OAB RJ 122628· CPF 013.***.***-96

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

GLAUCIO LIA SIQUEIRA· OAB RJ 122628· CPF 013.***.***-96

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Ato ordinatório (27/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 14.748,85

Autor

SEBASTIAO PEDRO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LIMMERCK PACIFICO DANTAS· OAB AL 12439· CPF 050.***.***-31

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (23/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PEDRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LIMMERCK PACIFICO DANTAS· OAB AL 12439· CPF 050.***.***-31

Último movimento: Documento (23/10/2025)

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