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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GILMAR FERNANDES

SEBASTIAO PEDRO DOS SANTOS

SEBASTIAO RAIMUNDO DE LIMA

Reu

4. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5071912-65.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SEBASTIAO GILMAR FERNANDES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: SEBASTIAO PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: SEBASTIAO RAIMUNDO DE LIMA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior, no prazo de 5 (cinco) dia... (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abandono MaterialSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEBASTIAO PEDRO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO· OAB BA 44123· CPF 007.***.***-11

Último movimento: Expedição de intimação. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abandono MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PEDRO DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO· OAB BA 44123· CPF 007.***.***-11

Reu:

PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO· OAB BA 44123· CPF 007.***.***-11

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 10.239,60

Autor

SEBASTIAO PEDRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

JHONATA SOARES BARBOSA· OAB PB 31530· CPF 705.***.***-45

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PEDRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JHONATA SOARES BARBOSA· OAB PB 31530· CPF 705.***.***-45

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 16.136,66

Último movimento: Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 29/01/2024 23:59. (30/01/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PEDRO DOS SANTOS

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

ODONTOPREV S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FRANCIELLE STURM DE FRANCA SOUZA· OAB RO 10033· CPF 595.***.***-49

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCIELLE STURM DE FRANCA SOUZA· OAB RO 10033· CPF 595.***.***-49

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2024)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PEDRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PRISCILLA LESSA DIAS CURSINO· OAB AL 13303· CPF 091.***.***-99

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMELINA SEBASTIAO PEDRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS OTAVIO TONELLO DOS SANTOS· OAB SC 031966· CPF 059.***.***-08

Autor:

FRANCO VINICIUS FRANZEN· OAB RS 099444· CPF 777.***.***-91

Autor:

JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB RS 091547· CPF 012.***.***-47

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 18.135,00

Autor

CARMELINA SEBASTIAO PEDRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCO VINICIUS FRANZEN· OAB RS 099444· CPF 777.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Outros

LUIS OTAVIO TONELLO DOS SANTOS· OAB SC 031966· CPF 059.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 18.135,00

Autor

CARMELINA SEBASTIAO PEDRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCO VINICIUS FRANZEN· OAB RS 099444· CPF 777.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (09/02/2024)

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