SEBASTIAO PEDRO PIMENTA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

INCONSISTENTEOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ANGELICACNPJ

Advogados

Autor:

MIRTES TELMA DE LIMA SANTOS SILVA· OAB MS 18835· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

INCONSISTENTEOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ANGELICACNPJ

Reu

COLONIZADORA DOURADENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRTES TELMA DE LIMA SANTOS SILVA· OAB MS 18835· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (28/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JORGE LUIZ COSTA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

FABRICIO ALMEIDA CARRARO· OAB PR 36464· CPF 024.***.***-71

Outros

LAION ROCK DOS SANTOS· OAB PR 60810· CPF 064.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JORGE LUIZ COSTA DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (03/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JORGE LUIZ COSTA DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

FABRICIO ALMEIDA CARRARO· OAB PR 36464· CPF 024.***.***-71

Autor:

LAION ROCK DOS SANTOS· OAB PR 60810· CPF 064.***.***-30

Reu:

FABRICIO ALMEIDA CARRARO· OAB PR 36464· CPF 024.***.***-71

Reu:

LAION ROCK DOS SANTOS· OAB PR 60810· CPF 064.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010269-40.2020.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Tiradentes, 1575 - Veraliz - Londrina/PR - CEP: 86.070-545 - Fone: (43)3572-3201 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010269-40.2020.8.16.0014 Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Homicídio Qualificado... (09/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JORGE LUIZ COSTA DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

FABRICIO ALMEIDA CARRARO· OAB PR 36464· CPF 024.***.***-71

Autor:

LAION ROCK DOS SANTOS· OAB PR 60810· CPF 064.***.***-30

Reu:

FABRICIO ALMEIDA CARRARO· OAB PR 36464· CPF 024.***.***-71

Reu:

LAION ROCK DOS SANTOS· OAB PR 60810· CPF 064.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010269-40.2020.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Tiradentes, 1575 - Veraliz - Londrina/PR - CEP: 86.070-545 - Fone: (43)3572-3201 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010269-40.2020.8.16.0014 Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Homicídio Qualificado... (09/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

EVERTON ZEFERINO DA SILVA OLIMPIOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ELIAS SILVESTRE· OAB PR 18145· CPF 323.***.***-49

Outros

JEAN FRANCISCO SILVESTRE· OAB PR 92161· CPF 083.***.***-05

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE EVERTON ZEFERINO DA SILVA OLIMPIO (06/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

EVERTON ZEFERINO DA SILVA OLIMPIOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ELIAS SILVESTRE· OAB PR 18145· CPF 323.***.***-49

Autor:

JEAN FRANCISCO SILVESTRE· OAB PR 92161· CPF 083.***.***-05

Autor:

BRUNO BRUNETTA· OAB PR 70035· CPF 044.***.***-86

Reu:

FRANCISCO ELIAS SILVESTRE· OAB PR 18145· CPF 323.***.***-49

Reu:

MATHEUS HENRIQUE DE FREITAS URGNIANI· OAB PR 110119· CPF 110.***.***-88

Reu:

PAULA GOULART FERREIRA· OAB PR 114580· CPF 081.***.***-46

Reu:

JEAN FRANCISCO SILVESTRE· OAB PR 92161· CPF 083.***.***-05

Reu:

BRUNO BRUNETTA· OAB PR 70035· CPF 044.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055518-53.2016.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Tiradentes, 1575 - Veraliz - Londrina/PR - CEP: 86.070-545 - Fone: (43)3572-3201 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0055518-53.2016.8.16.0014 Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Homicídio Qualificado... (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA MIKAELA SILVA KATOCPF

Reu

SEBASTIãO PIMENTA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO FELTRIN· OAB SP 242181· CPF 250.***.***-70

Autor:

IZABEL CRISTINA COSTA· OAB SP 100118· CPF 020.***.***-64

Reu:

ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO FELTRIN· OAB SP 242181· CPF 250.***.***-70

Reu:

IZABEL CRISTINA COSTA· OAB SP 100118· CPF 020.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1026878-13.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carolina Mikaela Silva Kato - Sebastião Pimenta - Vistos. 1- Ante os termos das manifestações de fls. 142 e 157, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. 2- P.I. e, após, certificado a respeito de eventuais custas, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de pra... (01/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2006

Distribuição

18/07/2006

Valor

R$ 188.661,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOEC - SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES - EPPCNPJ

SEBASTIAO PIMENTA AMARALCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/06/2006

Distribuição

06/06/2006

Valor

R$ 196.953,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOEC - SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES - EPPCNPJ

SEBASTIAO PIMENTA AMARALCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2008

Distribuição

31/03/2008

Valor

R$ 490.872,87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

SOEC - SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES - EPPCNPJ

LEDA LETICIA CARVALHO COSTACPF

SEBASTIAO PIMENTA AMARALCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2007

Distribuição

21/09/2007

Valor

R$ 275.569,23

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

SOEC - SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES - EPPCNPJ

SEBASTIAO PIMENTA AMARALCPF

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO PIMENTA AMARAL em 31/08/2021 23:59. (01/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2006

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

WILSON FERREIRA GOMESCPF

SEBASTIAO PIMENTA AMARALCPF

SOEC - SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (13/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2006

Distribuição

05/04/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO PIMENTA AMARALCPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/09/2025)

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