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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

169 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 67.177,41

Autor

SEBASTIAO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE HENRIQUE ELIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 342765· CPF 338.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE HENRIQUE ELIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 342765· CPF 338.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/06/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 67.177,41

Autor

SEBASTIAO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE HENRIQUE ELIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 342765· CPF 338.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/07/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FILIPE HENRIQUE ELIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 342765· CPF 338.***.***-59

Reu:

FILIPE HENRIQUE ELIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 342765· CPF 338.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FILIPE HENRIQUE ELIAS DE OLIVEIRA - SP342765 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n... (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 33.039,54

Autor

SEBASTIAO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB RO 3684· CPF 733.***.***-68

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14 (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Única da Comarca de Porto Acre - JEC Autos: 5000052-30.2026.8.01.0022 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Sebastiao Pereira da SilvaRéu:Banco Bradesco S.a. DECISÃO Recebo o recurso inominado apresentado, posto que presentes os requisitos legais. Intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se. (28/07/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 251.563,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678D/PE), ADV: VERA LUCIA SILVA DE SOUSA (OAB 14712/PE) - Processo 0700440-74.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Noroeste de Mato Grosso, Acre e Amazonas - Sicredi Biomas - DEVEDOR: S A Construfacil Ltda, - Sebastiao Pereira da Silva - Ante o pedido de fls. 153/154: a) Defiro a citação da parte ré... (20/05/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Reu

S A CONSTRUFACIL LTDA,

SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

VERA LUCIA SILVA DE SOUSA· OAB PE 14712· CPF 373.***.***-53

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

VERA LUCIA SILVA DE SOUSA· OAB PE 14712· CPF 373.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), ADV: VERA LUCIA SILVA DE SOUSA (OAB 14712/PE) - Processo 0700440-74.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Noroeste de Mato Grosso, Acre e Amazonas - Sicredi Biomas - DEVEDOR: S A Construfacil Ltda, - Sebastiao Pereira da Silva - Autos n.º 0700440-74.2025.8.01.0001 Classe Execução de Título E... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 52.538,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000383-05.2025.8.03.0012. REQUERENTE: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença. A parte requerida informou... (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 52.538,64

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

SEBASTIAO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JHON WENDLER LOBATO PORTELA· OAB AP 5924· CPF 045.***.***-07

Reu:

ANA PATRICIA MORAES DE FREITAS· OAB AP 5945· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA MORAES DE FREITAS· OAB AP 5945· CPF 034.***.***-05

Autor:

JHON WENDLER LOBATO PORTELA· OAB AP 5924· CPF 045.***.***-07

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA PATRICIA MORAES DE FREITAS· OAB AP 5945· CPF 034.***.***-05

Reu:

JHON WENDLER LOBATO PORTELA· OAB AP 5924· CPF 045.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000383-05.2025.8.03.0012. REQUERENTE: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO A parte exequente informou que levantou os valores e requereu arquivamento do feito. Nada mais para prover. Arquivem-se os autos. Vitória do Jari/AP, 12 de junho de 2026. MOISES FERREIRA DINIZ Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA MORAES DE FREITAS· OAB AP 5945· CPF 034.***.***-05

Autor:

JHON WENDLER LOBATO PORTELA· OAB AP 5924· CPF 045.***.***-07

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA PATRICIA MORAES DE FREITAS· OAB AP 5945· CPF 034.***.***-05

Reu:

JHON WENDLER LOBATO PORTELA· OAB AP 5924· CPF 045.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELIAS PRUDENTE LOPESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELIAS PRUDENTE LOPESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MARQUES JUNIOR· OAB AM 9197· CPF 983.***.***-72

Reu:

ALANA GONCALVES CARDOSO DA SILVA· CPF 040.***.***-96

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (05/02/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELIAS PRUDENTE LOPESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2010

Distribuição

06/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO SILVA ROCHA

Reu

ROSIVAL DE ALMEIDA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS NUNES BARROSCPF

SOLON MARQUES PEREIRA

JOAQUIM MANOEL RIVELINO SANTOS

SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA· OAB BA 50842· CPF 796.***.***-68

Autor:

ALESSANDRA CAVALCANTE SCHERMA SCHURIG· OAB BA 29229· CPF 802.***.***-20

Reu:

MARIA JOSSELIA DA S CARRILHO ROSA· OAB BA 10184· CPF 126.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA em 06/03/2025 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoAção Rescisória

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELCI RAMOS NEVES DA PURIFICACAOCPF

ADELINA MAGALHAES DE FARIACPF

ADELINDA SOUZA PEREIRACPF

ADEMILSON RIBEIRO DA SILVA

ADENILCE RIBEIRO DE SOUZA MOURACPF

+ 187 outros

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTINA

Advogados

Autor:

ALECIANA DA SILVA SANTANA· OAB BA 41101· CPF 023.***.***-36

Autor:

LILIANE PEREIRA CAMPOS· OAB BA 42290· CPF 798.***.***-91

Reu:

ALECIANA DA SILVA SANTANA· OAB BA 41101· CPF 023.***.***-36

Reu:

LILIANE PEREIRA CAMPOS· OAB BA 42290· CPF 798.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ADELCI RAMOS NEVES DA PURIFICACAO e outros (190) Advogado(s): LILIANE PEREIRA CAMPOS (OAB:BA42290-A), ALECIANA DA SILVA SANTANA (OAB:BA41101-A) REU: MUNICIPIO DE CORRENTINA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8014310-25.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público Vistos, etc. Intimem-se as parte da certi... (10/12/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

RODRIGO DAHER RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 26926· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DAHER RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/11/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DAHER RODRIGUESCPF

Reu

FABIO RODRIGO PERESICPF

CRISTIANA DE ASSIS PIETROCOLACPF

PEDRO HENRIQUE VARANDAS PESSOACPF

NATHALIA ROCHA PERESICPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 26926· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 5.311,65

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO ED ANGRA DOS REIS

Reu

SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS SILVESTRE RIBEIRO· OAB DF 50051· CPF 028.***.***-11

Reu:

LUCAS SILVESTRE RIBEIRO· OAB DF 50051· CPF 028.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706920-56.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO ED ANGRA DOS REIS EXECUTADO: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do manifesto desinteresse do exequente em adjudicar o bem descrito ao ID. 240220175, determino que seja alienado em leilão público, conforme art. 879 e seguintes do CPC e nos termos da Resolução 236/2016 do Conselho Nacional de Justiça-CNJ. O preço mínimo para alienação no 1º pregão será o valor d... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SEBASTIAO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

NAO HA

EDVALDO CASTRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIELLE REGINA SIMOES MARIANO· OAB DF 53434· CPF 832.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA

Reu

NÃO HÁCNPJ

Advogados

Autor:

MARIELLE REGINA SIMOES MARIANO· OAB DF 53434· CPF 832.***.***-34

Reu:

MARIELLE REGINA SIMOES MARIANO· OAB DF 53434· CPF 832.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0705740-65.2024.8.07.0007. REQUERENTE: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: NÃO HÁ A Dra, MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI, Juíza de Direito da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA (58) - Processo 0705740-65.2024.8.07.0007, ajuizada por SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA, foi DECRET... (09/01/2025)

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