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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 3.785,43

Reu

SEBASTIAO R DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/04/2024 23:59. (11/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 2.187,86

Reu

SEBASTIAO R DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2013

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 919,12

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDESCNPJ

Reu

SEBASTIAO R DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIA GUIMARAES DEGASPERI· OAB SP 382792· CPF 399.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/02/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 14.700,00

Autor

MARIA LUCIA DE SOUZA LINOCPF

MARIA LUCIA DE SOUZA LINO

Reu

SEBASTIAO ASSIS DA SILVA

SEBASTIAO ASSIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA MARY ZACCHI· OAB ES 7681· CPF 989.***.***-34

Reu:

ANDRE FERREIRA CORREA· OAB ES 8435· CPF 930.***.***-53

Reu:

SABRINA AMBROZIM COCCO· OAB ES 28672· CPF 148.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA DE SOUZA LINO

Reu

SEBASTIAO ASSIS DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA MARY ZACCHI· OAB ES 7681· CPF 989.***.***-34

Reu:

ANDRE FERREIRA CORREA· OAB ES 8435· CPF 930.***.***-53

Reu:

SABRINA AMBROZIM COCCO· OAB ES 28672· CPF 148.***.***-28

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Bem de Família (Voluntário)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/06/2026

Distribuição

22/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ASSIS DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA CORREA· OAB ES 8435· CPF 930.***.***-53

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ASSIS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA BETANIA PAULINO DA SILVA· OAB RJ 248924· CPF 074.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ASSIS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA BETANIA PAULINO DA SILVA· OAB RJ 248924· CPF 074.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5037408-28.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: SEBASTIAO ASSIS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA BETANIA PAULINO DA SILVA (OAB RJ248924) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela parte autora contra a decisão prolatada pelo Juiz Relator da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 2. Nos termos do art. 14,... (06/02/2026)

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