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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 532.537,42

Autor

PAULO MARCOS DA COSTACPF

Reu

PATRICK MACIEL DUARTECPF

ROSA MARIA FRINHANI MARCHIORI

JOAO MARCOS COSTA CABRALCPF

CARLOS ANIBAL CORTES NERI

ISAAC COSTA CABRALCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Autor:

RODOLFO SANTOS SILVESTRE· OAB ES 11810· CPF 082.***.***-73

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Autor:

GILBERTO RAIZEM SPALENZA· OAB ES 31285· CPF 147.***.***-04

Reu:

RODOLFO SANTOS SILVESTRE· OAB ES 11810· CPF 082.***.***-73

Reu:

ROVENA ROBERTA DA SILVA LOCATELLI DIAS· OAB ES 12767· CPF 093.***.***-18

Reu:

SERGIO CARLOS DE SOUZA· OAB ES 5462· CPF 896.***.***-15

Último movimento: Juntada de Ofício (09/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 66.000,00

Autor

GUSTAVO BRANDAO DA COSTACPF

GUSTAVO BRANDAO DA COSTA

Reu

CRISTIANE VIEIRA VARGAS CABRAL

SEBASTIAO DUARTE

FARMACIA E DROGARIA AVENIDA LTDACNPJ

MARIA DA GLORIA MACIEL DUARTE

MARIA DA GLORIA MACIEL DUARTECPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RICARDO FREIRE SIQUEIRA· OAB ES 11854· CPF 096.***.***-20

Reu:

SERGIO CARLOS DE SOUZA· OAB ES 5462· CPF 896.***.***-15

Reu:

RODRIGO CARLOS DE SOUZA· OAB ES 7933· CPF 796.***.***-53

Reu:

MARCELLO GONCALVES FREIRE· OAB ES 9477· CPF 079.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO BRANDAO DA COSTA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GUSTAVO BRANDAO DA COSTACPF

PAULO MARCOS DA COSTACPF

EDNA BRANDAO DA COSTACPF

Reu

SEBASTIAO DUARTECPF

TECOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

ROSA MARISA FRINHANI MARCHIORICPF

CARLOS ANIBAL CORTES NERICPF

ISAAC COSTA CABRALCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

SERGIO CARLOS DE SOUZA· OAB ES 5462· CPF 896.***.***-15

Autor:

RODOLFO SANTOS SILVESTRE· OAB ES 11810· CPF 082.***.***-73

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Reu:

CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO· OAB ES 7076· CPF 862.***.***-91

Reu:

WEILA LIMA SILVA· OAB GO 52575

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: GUSTAVO BRANDAO DA COSTA, EDNA BRANDAO DA COSTA, PAULO MARCOS DA COSTA REQUERIDO: CABRAL & CABRAL EMPREENDIMENTOS S/S LTDA, ALEXANDRE MORO CAPO SCOPEL, MARCHIORI & CIA EMPREENDIMENTOS S/S LTDA, JOSE FRANCISCO DA SILVA, ZAQUEU DIAS DUARTE, ANDREIA TERESINHA DIAS RESENDE, MICHEL SALIM KHAYAT, PRECO BAIXO FRANQUIAS LTDA, JOAO MARCOS COSTA CABRAL, PATRICK MACIEL DUARTE, MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE, TARCISIO MARCHIORI, BEM VIVER SAUD... (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO DUARTE

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DUARTE

Reu

ALTX ASSESSORIA EM NEGOCIACOES LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO HELEODORO DE SOUZA· OAB SC 59884· CPF 070.***.***-35

Autor:

STELA CUNHA VELTER RONDON· OAB MT 4984· CPF 654.***.***-20

Reu:

CLAUDIO HELEODORO DE SOUZA· OAB SC 59884· CPF 070.***.***-35

Reu:

STELA CUNHA VELTER RONDON· OAB MT 4984· CPF 654.***.***-20

Último movimento: Documento (26/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 459,92

Autor

QUALIMAX INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE RACAO EIRELI - MECNPJ

Reu

GILMAR RODRIGUESCPF

SANDES OLIVEIRA DE SOUZACPF

PATRICK MACIEL DUARTECPF

SEBASTIAO DUARTECPF

ISAAC COSTA CABRALCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIA DE SOUZA NEPOMUCENO· OAB RO 4181· CPF 944.***.***-15

Autor:

EDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 978· CPF 027.***.***-83

Reu:

JACIER ROSA DIAS· OAB RO 13030· CPF 627.***.***-20

Reu:

MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE· OAB RO 6370· CPF 812.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

QUALIMAX INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE RACAO EIRELI - ME

Reu

FPB ARIQUEMES 3 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

GILMAR RODRIGUES

ISAAC COSTA CABRALCPF

PATRICK MACIEL DUARTECPF

SANDES OLIVEIRA DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 978· CPF 027.***.***-83

Autor:

JACIER ROSA DIAS· OAB RO 13030· CPF 627.***.***-20

Autor:

MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE· OAB RO 6370· CPF 812.***.***-68

Autor:

MARCIA DE SOUZA NEPOMUCENO· OAB RO 4181· CPF 944.***.***-15

Reu:

EDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 978· CPF 027.***.***-83

Reu:

JACIER ROSA DIAS· OAB RO 13030· CPF 627.***.***-20

Reu:

MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE· OAB RO 6370· CPF 812.***.***-68

Reu:

MARCIA DE SOUZA NEPOMUCENO· OAB RO 4181· CPF 944.***.***-15

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/1997

Distribuição

11/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DARIO AFONSO TSCHIEDEL

ROUPAG DISTRIBUIDORA GERAL DE ROUPAS LTDA

SEBASTIAO DUARTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

SEBASTIAO DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

INÁCIO SOUZA MARQUES· OAB ES 028570· CPF 136.***.***-00

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DUARTE

Advogados

Autor:

INÁCIO SOUZA MARQUES· OAB ES 28570· CPF 136.***.***-00

Autor:

INÁCIO SOUZA MARQUES· OAB ES 028570· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 5.011,98

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NRV - PADARIA & CONFEITARIA LTDA. - MECNPJ

Reu

SEBASTIAO RAMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NRV - PADARIA & CONFEITARIA LTDA. - MECNPJ

Reu

SEBASTIAO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL TALLARICO· OAB MG 83180

Reu:

PASCOAL ANSELMO SANTIAGO· OAB MG 134594

Último movimento: Juntada de documento (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NRV - PADARIA & CONFEITARIA LTDA. - MECNPJ

Reu

SEBASTIAO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL TALLARICO· OAB MG 83180

Reu:

PASCOAL ANSELMO SANTIAGO· OAB MG 134594

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NRV - PADARIA & CONFEITARIA LTDA. - MECNPJ

Reu

SEBASTIAO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL TALLARICO· OAB MG 83180

Reu:

PASCOAL ANSELMO SANTIAGO· OAB MG 134594

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NRV - PADARIA & CONFEITARIA LTDA. - MECNPJ

Reu

SEBASTIAO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL TALLARICO· OAB MG 83180

Reu:

PASCOAL ANSELMO SANTIAGO· OAB MG 134594

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 20.210,97

Autor

SEBASTIAO RAMOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR· OAB MS 13328· CPF 694.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 11.116,84

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO RAMOS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR· OAB MS 13328· CPF 694.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR· OAB MS 13328· CPF 694.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (15/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO RAMOS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR· OAB MS 13328· CPF 694.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR· OAB MS 13328· CPF 694.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para, no prazo legal, manifestar-se quanto à impugnação de fl. 404-408. (15/04/2026)

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