SEBASTIAO ROBERTO SABINO — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 561,86

Autor

OSMAR SILVESTRICPF

Reu

BRUNA LOPES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

RONALDO CASSETTARI RUPP· OAB SC 021056· CPF 023.***.***-03

Reu:

SEBASTIAO SABINO· CPF 082.***.***-89

Reu:

LAERCIO MACHADO JUNIOR· OAB SC 011792· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ERISNELSON CONCEICAO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

SEBASTIAO SABINO· CPF 082.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARCELO TEIXEIRACPF

Reu

TRINDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SIDINEIA FERNANDES KRAESKICPF

PAULO JOSE DA SILVACPF

NILTON KRAESKICPF

MARCIA DA SILVA KRAESKICPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RONALDO PEREIRA MARCELINO· OAB RS 094814· CPF 431.***.***-34

Autor:

LAIS DA ROSA INACIO· OAB SC 037415· CPF 077.***.***-50

Autor:

GISLANE DE FARIAS· OAB SC 044988· CPF 009.***.***-03

Reu:

EZAIR JOSE MEURER JUNIOR· OAB SC 024866· CPF 008.***.***-85

Reu:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Reu:

VINICIUS VELASKI· CPF 085.***.***-30

Reu:

MARCIA MARIA SMIELEVSKI· OAB SC 020937· CPF 028.***.***-19

Reu:

SEBASTIAO SABINO· CPF 082.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319 (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2011

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 3.500,00

Autor

VILMAR SANTOS ASCARICPF

VANILSIO SALVALAGGIO ASCARICPF

Reu

VANDERLEI FLORIANOCPF

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

PEDRO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

GISELE MENDES BECKER· OAB SC 018515· CPF 027.***.***-40

Reu:

SEBASTIAO SABINO· CPF 082.***.***-89

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 262,00

Autor

EDP TRANSMISSAO ALIANCA SC S.A.CNPJ

Reu

SIMONE BORGACPF

ALCIR JOSE DA SILVACPF

FREDERICO BORGACPF

ANGELO BORGACPF

ANTONIO BORGACPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Reu:

FLAVIO RAMOS BALSINI· OAB SC 005628· CPF 341.***.***-72

Reu:

SEBASTIAO SABINO· CPF 082.***.***-89

Último movimento: Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo (25/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 3.175,08

Autor

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO/SCCNPJ

Reu

JOAO LUIZ ZANIBONICPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA· OAB SC 018390· CPF 020.***.***-50

Reu:

SEBASTIAO SABINO· CPF 082.***.***-89

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

VANDERLEI JAMMALCPF

Reu

VANDERLEI JAMMALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ROBERTO SABINO· OAB SP 065329· CPF 796.***.***-00

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

VANDERLEI JAMMALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ROBERTO SABINO· OAB SP 065329· CPF 796.***.***-00

Último movimento: Protocolizada Petição 260433/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 27/03/2025 (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 34.000,00

Autor

ALCIDES VITORINOCPF

VERALUCIA DOS SANTOSCPF

Reu

DIRCE DE OLIVEIRA PEREIRACPF

THAIS DE OLIVEIRA PEREIRACPF

FRANCIELE DE OLIVEIRA PEREIRACPF

CAMILA DE OLIVEIRA PEREIRA

COMPANHIA REGIONAL DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL - CRHISCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SABINO· OAB SP 65329· CPF 796.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Reu:

AMARILLYS FURLANETI DIONIZIO PEREIRA· OAB SP 422917· CPF 368.***.***-36

Outros

RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR· OAB SP 270805· CPF 304.***.***-70

ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 237456· CPF 222.***.***-11

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DE LIMA AMELIOCPF

PAULA THAIS AMELIOCPF

EMILIA FRANCISCA DE LIMACPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SABINO· OAB SP 65329· CPF 796.***.***-00

Reu:

JOSE CANDIDO MEDINA· OAB SP 129121· CPF 164.***.***-87

Reu:

ROBERTO SABINO· OAB SP 65329· CPF 796.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA JAIDETE DE ANDRADE DA SILVACPF

JURANDIR GOMES DA SILVACPF

Reu

MARCOS HIDEO TAKAOKACPF

MICHELLE LAURENTINO TAKAOKACPF

HELTON HARUKI TAKAOKACPF

MONICA AKEMI TAKAOKA WADACPF

CICERA ANTONIA AMORIM TAKAOKACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO SABINO· OAB SP 65329· CPF 796.***.***-00

Reu:

ROBERTO SABINO· OAB SP 65329· CPF 796.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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