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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 15.859,00

Autor

SEBASTIAO RODRIGO DE MEDEIROS NETOCPF

Reu

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 15.859,00

Autor

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO RODRIGO DE MEDEIROS NETOCPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO RODRIGO DE MEDEIROS NETOCPF

UBIRACY ALVES VARELA DOS SANTOSCPF

GRASIELE MIRANDA SOUTOCPF

RONALDO FELIX SOBRINHOCPF

IVAN LUCIO FERREIRA BARBOSACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

RICHARD BARROS CASACCHI· OAB RN 10959· CPF 010.***.***-35

Autor:

JOSE DANTAS LIRA JUNIOR· OAB RN 5385· CPF 737.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Reu:

DIEGO XAVIER ALVES· OAB RN 7535· CPF 052.***.***-03

Reu:

DEBORA REGINA DE ARAUJO ALVES· CPF 878.***.***-10

Reu:

GUSTAVO BELMINO TORRES DE AGUIAR· CPF 950.***.***-20

Reu:

MARCOS CABRAL DA SILVA· OAB PE 8130· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (13/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 8.886,42

Autor

SEBASTIAO RODRIGO DE MEDEIROS NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

ALISSON FELIPE BERNARDINO DA SILVA· OAB RN 17807· CPF 115.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 8.886,42

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Reu

SEBASTIAO RODRIGO DE MEDEIROS NETOCPF

Advogados

Reu:

ALISSON FELIPE BERNARDINO DA SILVA· OAB RN 17807· CPF 115.***.***-06

Último movimento: Distribuído por sorteio (03/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON FELIPE BERNARDINO DA SILVACPF

Reu

SEBASTIAO RODRIGO DE MEDEIROS NETOCPF

Advogados

Autor:

ALISSON FELIPE BERNARDINO DA SILVA· OAB RN 17807· CPF 115.***.***-06

Reu:

ALISSON FELIPE BERNARDINO DA SILVA· OAB RN 17807· CPF 115.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SEBASTIAO RODRIGO DE MEDEIROS NETO ADVOGADO(A) REQUERENTE: ALISSON FELIPE BERNARDINO DA SILVA (RN017807) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE PROCURADORIA: Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo do Amarante DECISÃO executada: (i) expeça-se, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal ou (ii) caso contra o Estado, o valo... (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON FELIPE BERNARDINO DA SILVACPF

Reu

SEBASTIAO RODRIGO DE MEDEIROS NETOCPF

Advogados

Autor:

ALISSON FELIPE BERNARDINO DA SILVA· OAB RN 17807· CPF 115.***.***-06

Reu:

ALISSON FELIPE BERNARDINO DA SILVA· OAB RN 17807· CPF 115.***.***-06

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RODRIGO DE MEDEIROS NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON FELIPE BERNARDINO DA SILVA· OAB RN 17807· CPF 115.***.***-06

Reu:

ALISSON FELIPE BERNARDINO DA SILVA· OAB RN 17807· CPF 115.***.***-06

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 42.048,84

Último movimento: Juntada de Petição de petição urgente (21/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 42.048,84

Autor

MUNICIPIO DE PARAZINHOCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARAZINHO

SEBASTIAO MEDEIROS NETOCPF

Advogados

Reu:

GLAUTER SENA DE MEDEIROS· OAB RN 10722· CPF 060.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (13/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PARAZINHOCNPJ

Reu

SEBASTIAO MEDEIROS NETO

Advogados

Autor:

GLAUTER SENA DE MEDEIROS· OAB RN 10722· CPF 060.***.***-88

Reu:

GLAUTER SENA DE MEDEIROS· OAB RN 10722· CPF 060.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PARAZINHOCNPJ

Reu

SEBASTIAO MEDEIROS NETO

Advogados

Autor:

GLAUTER SENA DE MEDEIROS· OAB RN 10722· CPF 060.***.***-88

Reu:

GLAUTER SENA DE MEDEIROS· OAB RN 10722· CPF 060.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE PARAZINHO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARAZINHO APELADO: SEBASTIÃO MEDEIROS NETO ADVOGADO: GLAUTER SENA DE MEDEIROS RELATOR: JUIZ CONVOCADO RICARDO TINOCO DE GÓES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. MUNICÍPIO. AUSÊNCIA DE CONTRATO ESCRITO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FATO. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRE... (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CooperativaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

SEBASTIAO MEDEIROS NETOCPF

Outros

GLAUTER SENA DE MEDEIROS· OAB RN 10722· CPF 060.***.***-88

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 36.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CooperativaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 36.000,00

Autor

SEBASTIAO MEDEIROS NETOCPF

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

SEBASTIAO MEDEIROS NETOCPF

Advogados

Autor:

GLAUTER SENA DE MEDEIROS· OAB RN 10722· CPF 060.***.***-88

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

GLAUTER SENA DE MEDEIROS· OAB RN 10722· CPF 060.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CooperativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILO MARIZ DE FARIA NETOCPF

Reu

GLAUTER SENA DE MEDEIROS

Advogados

Autor:

GLAUTER SENA DE MEDEIROS· OAB RN 10722· CPF 060.***.***-88

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

GLAUTER SENA DE MEDEIROS· OAB RN 10722· CPF 060.***.***-88

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CooperativaApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILO MARIZ DE FARIA NETOCPF

Reu

GLAUTER SENA DE MEDEIROS

Advogados

Autor:

GLAUTER SENA DE MEDEIROS· OAB RN 10722· CPF 060.***.***-88

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

GLAUTER SENA DE MEDEIROS· OAB RN 10722· CPF 060.***.***-88

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO REQUERIDO: SEBASTIAO MEDEIROS NETO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0847615-89.2019.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença proposta por UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO contra SEBASTIAO MEDEIROS NETO... (16/03/2026)

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