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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 475.000,00

Autor

SEBASTIAO REDEMACKER RODRIGUES DA SILVEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE JOAO SEVERIANO DA SILVEIRA FILHO

ESPOLIO DE EUGENIA MORAIS DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

REGE EVER CARVALHO VASQUES· OAB AC 3212· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: REGE EVER CARVALHO VASQUES (OAB 3212/AC) - Processo 0700787-08.2024.8.01.0013 (apensado ao processo 0701463-68.2015.8.01.0013) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - USUCPTE: B1Sebastião Redemacker Rodrigues da SilveiraB0 - Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinário ajuizada por Sebastião Redemacker Rodrigues da Silveira em face do Espólio de João Severiano da Silveira Filho e Eugênia Morais da Silveira, objetivando a declaração de aqu... (02/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 25.910,85

Reu

SEBASTIAO REDEMACKER RODRIGUES DA SILVEIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/09/2022 (16/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

R$ 29.485,68

Reu

SEBASTIAO REDEMACKER RODRIGUES DA SILVEIRACPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

ADIB ALEXANDRE PENEIRAS· OAB SP 177152· CPF 132.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 13/06/2023 23:59. (20/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 85.106,58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SEBASTIAO CARLOS RODRIGUES DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025. Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente 80 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivament... (18/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 85.106,58

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SEBASTIAO CARLOS RODRIGUES DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78 (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

SEBASTIAO CARLOS RODRIGUES DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5007893-39.2024.4.02.5103/RJ APELADO: SEBASTIAO CARLOS RODRIGUES DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO No caso, a matéria abordada na presente demanda é comum àquela tratada no ARE 1.554.766, que restou afetada ao regime da repercussão geral, consolidada no Tema nº 1437/STF: Recurso extraordinário em que se discute, à luz dos artigos 2º; 5º; 6º; 149; 195; § 5º; e 201; § 11, da Constitui... (04/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

SEBASTIAO CARLOS RODRIGUES DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

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