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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (02/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES DE JESUS

Advogados

Autor:

MICHELLE ALVES DA COSTA· OAB SP 396823· CPF 345.***.***-25

Autor:

GESSICA RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 404758· CPF 398.***.***-83

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES DE JESUS

Advogados

Autor:

MICHELLE ALVES DA COSTA· OAB SP 396823· CPF 345.***.***-25

Autor:

GESSICA RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 404758· CPF 398.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SEBASTIAO RODRIGUES DE JESUS Advogados do(a) EXEQUENTE: GESSICA RIBEIRO DA SILVA - SP404758, MICHELLE ALVES DA COSTA - SP396823 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação judicial, cientifico as partes acerca da transmissão dos ofícios requisitórios/precatórios expedidos. Osasco, na data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078... (01/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

Reu

SEBASTIAO DE JESUS RODRIGUESCPF

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (22/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PUBLICACAO

Reu

SEBASTIÃO DE JESUS RODRIGUES

Último movimento: Definitivo (02/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

08/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DE JESUS RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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