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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

DIVINA DORNELIO DE CAMPOSCPF

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RENATO CARDOSO PAIÃO· OAB MT 22578· CPF 038.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2026 23:59 (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2010

Distribuição

07/04/2010

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ROQUE ROSSETICPF

ALICE ARDUINO ROSSETICPF

MARCOS JOSE ROSSETICPF

MARCIA MARIA ROSSETTCPF

CLAUDINEI BRESCANCINCPF

Reu

MARIA ZILA DE CAMPOS LONGOBARDI BETTCPF

MARIA ZILA DE CAMPOS LONGOBARTI BETT

JOSE BEZERRA LEITECPF

VANDERSON ASSIS LIMACPF

PAULA PUGLIESI ASSIS LIMACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FOLETTO· OAB MT 5282· CPF 422.***.***-34

Autor:

ERNANDI DE COL· OAB MT 6381· CPF 531.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO DOTTO· OAB MT 4628· CPF 529.***.***-34

Reu:

EDUARDO AUGUSTO LOMBARDI· CPF 050.***.***-37

Reu:

NEREIDA PAULA ISAAC DELLA VECCHIA· CPF 216.***.***-03

Reu:

EDUARDO BECHORNER· OAB RS 47305· CPF 769.***.***-53

Reu:

LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA· CPF 371.***.***-00

Reu:

VANESSA NUNES DA SILVA· CPF 013.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Ione Terezinha Klidzio Casarin em 07/05/2026 23:59 - expediente de n° 48670021 (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/04/2010

Distribuição

07/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ROQUE ROSSETI

Reu

IONE TEREZINHA KLIDZIO CASARIN

JORGE ANSELMO CASARINCPF

PAULA PUGLIESI ASSIS LIMACPF

SEBASTIAO RODRIGUES GOULART

VANDERSON ASSIS LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DOTTO· OAB MT 4628· CPF 529.***.***-34

Autor:

ERNANDI DE COL· OAB MT 6381· CPF 531.***.***-00

Autor:

LUIZ FOLETTO· OAB MT 5282· CPF 422.***.***-34

Reu:

EDUARDO BECHORNER· OAB RS 47305· CPF 769.***.***-53

Reu:

HOMERO AMILCAR NEDEL· OAB MT 3483· CPF 290.***.***-91

Reu:

EDUARDO AUGUSTO LOMBARDI· OAB SP 117847· CPF 050.***.***-37

Reu:

VANESSA NUNES DA SILVA· OAB RS 80034

Reu:

LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA· OAB RS 24832· CPF 371.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA DESPACHO Processo: 0000694-05.2010.8.11.0044.. VISTOS. À SECRETARIA para que CUMPRA na íntegra a decisão de ID 213488389, intimando os réus contestantes e o assistente litisconsorcial, para manifestação em 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Paranatinga/MT, datado e assinado digitalmente. Tiago Gonçalves dos Santos Juiz Substituto (10/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO GOULARTCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Outros

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

JULIANA ESPINDOLA CALDAS CAVALER· OAB SC 019177· CPF 014.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55 (13/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO GOULARTCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502 (23/05/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 16.300,65

Autor

SEBASTIAO GOULARTCPF

Reu

PARANA BANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA ESPINDOLA CALDAS CAVALER· OAB SC 019177· CPF 014.***.***-78

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 017245· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> CUA01CV Número: 50118721820238240020/TJSC (15/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 16.300,65

Autor

SEBASTIAO GOULARTCPF

Reu

PARANA BANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA ESPINDOLA CALDAS CAVALER· OAB SC 019177· CPF 014.***.***-78

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 017245· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30 (22/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 21.996,74

Autor

SEBASTIAO GOULARTCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA ESPINDOLA CALDAS CAVALER· OAB SC 019177· CPF 014.***.***-78

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 21.996,74

Autor

SEBASTIAO GOULARTCPF

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JULIANA ESPINDOLA CALDAS CAVALER· OAB SC 019177· CPF 014.***.***-78

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CV0 (05/03/2026)

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