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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES NETO

Advogados

Autor:

CLÁUDIO GERALDO VIANA PEREIRA· OAB DF 38913· CPF 732.***.***-20

Último movimento: Definitivo (02/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES NETO

Reu

ESTANCIA TERMA SOLAR NOVO HORIZONTE HOTEL CLUBE

Advogados

Autor:

CLÁUDIO GERALDO VIANA PEREIRA· OAB DF 38913· CPF 732.***.***-20

Reu:

FELLIPE LIMA DE SANTANA· OAB DF 36045· CPF 006.***.***-03

Reu:

CLÁUDIO GERALDO VIANA PEREIRA· OAB DF 38913· CPF 732.***.***-20

Último movimento: Definitivo (16/09/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2010

Distribuição

28/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

VILLAGGIO D'ITALIA SPA E RESORTCNPJ

CONDOMNIO VILLAGE DI ITLIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DEVANILDO MOTA

ANTONIO CAETANO DA ROCHA

ANTONIO CAETANO DA ROCHACPF

VALTER FERREIRA COELHOCPF

VALTER FERREIRA COELHO

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ALOISIO LIRA· OAB ES 7512· CPF 317.***.***-49

Reu:

JOAO LUIS PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 10033· CPF 895.***.***-91

Reu:

ADRIANA MARCIA LAZARINI· OAB ES 8140· CPF 017.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DEVANILDO MOTACPF

VALTER FERREIRA COELHOCPF

VILLAGGIO D'ITALIA SPA E RESORTCNPJ

SEBASTIAO RODRIGUES NETO

+ 1 outros

Reu

DEVANILDO MOTACPF

VALTER FERREIRA COELHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

VILLAGGIO D'ITALIA SPA E RESORTCNPJ

SEBASTIAO RODRIGUES NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALOISIO LIRA· OAB ES 7512· CPF 317.***.***-49

Autor:

JOAO LUIS PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 10033· CPF 895.***.***-91

Reu:

ALOISIO LIRA· OAB ES 7512· CPF 317.***.***-49

Reu:

JOAO LUIS PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 10033· CPF 895.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2025)

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—

TRT9- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/10/2010

Distribuição

11/10/2010

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER PIROLO· OAB PR 40440· CPF 058.***.***-33

Reu:

GIOVANI SILVEIRA GALLO· OAB PR 109097· CPF 071.***.***-60

Reu:

ROBEILTON OLIVEIRA ARAUJO· OAB SP 288417· CPF 301.***.***-24

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2026 (13/05/2026)

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—

TRT9- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Bem de FamíliaImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ Avaliação+3

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER PIROLO· OAB PR 40440· CPF 058.***.***-33

Reu:

GIOVANI SILVEIRA GALLO· OAB PR 109097· CPF 071.***.***-60

Reu:

ROBEILTON OLIVEIRA ARAUJO· OAB SP 288417· CPF 301.***.***-24

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/06/2025)

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—

TRT9- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Bem de FamíliaImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ Avaliação+3

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER PIROLO· OAB PR 40440· CPF 058.***.***-33

Reu:

GIOVANI SILVEIRA GALLO· OAB PR 109097· CPF 071.***.***-60

Reu:

ROBEILTON OLIVEIRA ARAUJO· OAB SP 288417· CPF 301.***.***-24

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Bem de FamíliaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI DONIZETI FRITEGOTTOCPF

SEBASTIAO RODRIGUES NETO

Reu

ARABI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

EDEMEIA DA SILVA PEREIRACPF

FRANCISCO VENDIMIATTICPF

LUCIENE MUNHOZ FONSECACPF

LUIZ ANTONIO VENDIMIATTICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GIOVANI SILVEIRA GALLO· OAB PR 109097· CPF 071.***.***-60

Autor:

WAGNER PIROLO· OAB PR 40440· CPF 058.***.***-33

Autor:

ROBEILTON OLIVEIRA ARAUJO· OAB SP 288417· CPF 301.***.***-24

Reu:

GIOVANI SILVEIRA GALLO· OAB PR 109097· CPF 071.***.***-60

Reu:

WAGNER PIROLO· OAB PR 40440· CPF 058.***.***-33

Reu:

ROBEILTON OLIVEIRA ARAUJO· OAB SP 288417· CPF 301.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RUI DONIZETI FRITEGOTTO (01/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO DE MELO ALVESCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOACNPJ

JULIO LUIZ BAPTISTA LOPESCPF

ESTHER BAPTISTA LOPESCPF

SINERGIA CONSULTORIA EM EDUCACAO LTDA. (CEL - CONSULTORIA TECNICA LTDA ME)CNPJ

CELPAR - CEL PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATO NORDI· OAB RJ 95677· CPF 045.***.***-88

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DE ABREU PEREIRA· OAB RJ 95490· CPF 071.***.***-21

Autor:

RENATO JORGE PEREIRA AYMAR· OAB RJ 128257· CPF 072.***.***-42

Autor:

MARIANA ALCANTARA DA PONTE COSTA· OAB RJ 207913· CPF 120.***.***-80

Reu:

MARIANA ALCANTARA DA PONTE COSTA· OAB RJ 207913· CPF 120.***.***-80

Reu:

PATRICK CORDILHA GHELFENSTEIN· OAB RJ 155855· CPF 113.***.***-81

Reu:

RENATO JORGE PEREIRA AYMAR· OAB RJ 128257· CPF 072.***.***-42

Reu:

RENATO NORDI· OAB RJ 95677· CPF 045.***.***-88

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES PINTO NETO· OAB RJ 87521· CPF 012.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2010

Distribuição

13/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

LAIR DE OLIVEIRA PINTOCPF

PATRICIA PINTOCPF

SEBASTIAO RODRIGUES PINTO NETOCPF

DANIELA PINTOCPF

CLAUDIA LUCIA PINTOCPF

Reu

PATRICIA PINTOCPF

ESPOLIO DE ALUIZIO RODRIGUES PINTOCPF

Advogados

Autor:

BIANCA MENDONCA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB RJ 85377· CPF 012.***.***-63

Outros

LUCAS SOARES DOS SANTOS· OAB RJ 199585· CPF 126.***.***-37

Último movimento: Conclusão (31/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DANIELA PINTOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE MARICÁCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES PINTO NETO· OAB RJ 87521· CPF 012.***.***-30

Outros

UBIRANY LOPES EVANGELISTA· OAB RJ 168387· CPF 136.***.***-96

BRUNO PEREIRA MARQUES· OAB ES 15727

FABRICIO MONTEIRO PORTO· OAB RJ 100758· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA CONDADO DE MARICA

Reu

CLÁUDIO SOARES DA ROCHA

DANILO JÚLIO LUCCACPF

EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO COSTA

JORGE FAGUNDES DO AMARAL

MARIA IZABEL BEZERRA CAVALCANTECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRE PEDRO GRANDIS MALDONADO· OAB RJ 86591· CPF 835.***.***-87

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES PINTO NETO· OAB RJ 87521· CPF 012.***.***-30

Autor:

IONE APARECIDA DE CASTRO· OAB RJ 170873· CPF 722.***.***-87

Autor:

ÉRICA AZEREDO FRAUCHES· OAB RJ 128320· CPF 082.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE PEDRO GRANDIS MALDONADO· OAB RJ 86591· CPF 835.***.***-87

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES PINTO NETO· OAB RJ 87521· CPF 012.***.***-30

Reu:

IONE APARECIDA DE CASTRO· OAB RJ 170873· CPF 722.***.***-87

Reu:

ÉRICA AZEREDO FRAUCHES· OAB RJ 128320· CPF 082.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (27/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

R$ 134.250,00

Autor

ANGELA MARIA BRAGA PINHEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES PINTO NETO· OAB RJ 087521· CPF 012.***.***-30

Autor:

CAROLINE LIMA CAMACHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 241060· CPF 173.***.***-75

Reu:

FERNAO COSTA· OAB DF 018283· CPF 691.***.***-49

Reu:

ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA· OAB RJ 211526· CPF 103.***.***-02

Reu:

ARTUR NABETH CARDOSO· OAB RJ 121086· CPF 090.***.***-95

Reu:

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA· OAB RJ 104197· CPF 020.***.***-38

Reu:

JOÃO PONCE DA CRUZ MACHADO RIBEIRO· OAB RJ 197832· CPF 120.***.***-50

+ outros advogados do reu

Outros

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 031414· CPF 091.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: ANGELA MARIA BRAGA PINHEIRO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE LIMA CAMACHO DE OLIVEIRA (OAB RJ241060) ADVOGADO(A): SEBASTIAO RODRIGUES PINTO NETO (OAB RJ087521) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SI... (03/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 134.250,00

Autor

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSCNPJ

Reu

ANGELA MARIA BRAGA PINHEIRO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 010747· CPF 233.***.***-15

Autor:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 031414· CPF 091.***.***-97

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES PINTO NETO· OAB RJ 087521· CPF 012.***.***-30

Reu:

CAROLINE LIMA CAMACHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 241060· CPF 173.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (13/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/03/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PEDRO EZIEL CYLLENO NETO· OAB RJ 145712· CPF 103.***.***-66

Reu:

RICARDO AUGUSTO LIGIERO GOMES· OAB RJ 57559· CPF 061.***.***-62

Reu:

MANUEL FARINA LOIS· OAB RJ 57917· CPF 204.***.***-53

Reu:

JOSE RUBENS DO AMARAL· CPF 068.***.***-87

Reu:

RODOLPHO GUERREIRO DO AMARAL· CPF 080.***.***-37

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/08/2025 (05/08/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Contrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE· OAB RJ 155433· CPF 106.***.***-38

Autor:

PEDRO EZIEL CYLLENO NETO· OAB RJ 145712· CPF 103.***.***-66

Autor:

MANUEL FARINA LOIS· OAB RJ 57917· CPF 204.***.***-53

Autor:

JOSE RUBENS DO AMARAL· CPF 068.***.***-87

Autor:

RODOLPHO GUERREIRO DO AMARAL· CPF 080.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLPHO GUERREIRO DO AMARAL· CPF 080.***.***-37

Reu:

JOSE RUBENS DO AMARAL· CPF 068.***.***-87

Reu:

MANUEL FARINA LOIS· OAB RJ 57917· CPF 204.***.***-53

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES PINTO NETO· CPF 012.***.***-30

Reu:

RICARDO AUGUSTO LIGIERO GOMES· OAB RJ 57559· CPF 061.***.***-62

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (11/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contrato Individual de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão em pauta (28/07/2026)

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