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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 20.332,40

Último movimento: Juntada de Certidão (17/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 20.332,40

Autor

SEBASTIAO BRANDAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO BRANDAO

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO BRANDAO

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Documento (Certidão) (17/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 20.416,46

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/10/2022 23:59. (26/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 20.416,46

Autor

SEBASTIAO BRANDAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/06/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 20.724,68

Autor

SEBASTIAO BRANDAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 264.689,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 264.689,94

Autor

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

SEBASTIAO UBIRAJARA BRANDAOCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL NORONHA NOGUEIRA· OAB PA 27679· CPF 012.***.***-20

Reu:

ANA PAULA REIS CARDOSO· OAB PA 17291· CPF 890.***.***-20

Reu:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 26955· CPF 794.***.***-87

Reu:

BIANCA SALES SIQUEIRA· OAB PA 29284· CPF 018.***.***-83

Reu:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IsençãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnistiaApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/10/2009

Distribuição

06/10/2009

Valor

R$ 465,00

Último movimento: Conclusos para decisão (17/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 465,00

Autor

ANTONIO RAIMUNDO LEITE DA SILVACPF

DANIEL REGIS DE SOUZACPF

LOURENCO MODESTO DIASCPF

JORGE DA COSTA MOREIRACPF

CLOVIS DOS SANTOS QUARESMACPF

+ 27 outros

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

ANTONIO RAIMUNDO LEITE DA SILVACPF

DANIEL REGIS DE SOUZACPF

LOURENCO MODESTO DIASCPF

JORGE DA COSTA MOREIRACPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

ADRIANE FARIAS SIMOES· OAB PA 8514· CPF 297.***.***-53

Autor:

PEDRO MARCELINO ABREU DE SOUZA· OAB PA 6211· CPF 158.***.***-68

Reu:

ADRIANE FARIAS SIMOES· OAB PA 8514· CPF 297.***.***-53

Reu:

PEDRO MARCELINO ABREU DE SOUZA· OAB PA 6211· CPF 158.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2021)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2009

Distribuição

05/10/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2010

Distribuição

11/01/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/07/2021)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE CONCEICAOCPF

SEBASTIAO UBIRAJARA BRANDAOCPF

JOSE AUGUSTO CARDOSO MARTINSCPF

CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOSCPF

VALDELIR DA SILVA SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

WALTER SILVEIRA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

GIULIANNA NEVES SILVA· OAB PA 20703· CPF 009.***.***-83

Autor:

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO· OAB PA 1601· CPF 030.***.***-34

Autor:

PEDRO MARCELINO ABREU DE SOUZA· OAB PA 6211· CPF 158.***.***-68

Autor:

JORGE FACIOLA DE SOUZA NETO· OAB PA 18232· CPF 511.***.***-00

Outros

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JOSE CONCEICAOCPF

SEBASTIAO UBIRAJARA BRANDAOCPF

JOSE AUGUSTO CARDOSO MARTINSCPF

CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOSCPF

VALDELIR DA SILVA SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO· OAB PA 1601· CPF 030.***.***-34

Reu:

GIULIANNA NEVES SILVA· OAB PA 20703· CPF 009.***.***-83

Reu:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Reu:

JORGE FACIOLA DE SOUZA NETO· OAB PA 18232· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2021

Distribuição

07/02/2021

Valor

R$ 196.677,19

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO FERNANDES PINHEIROCPF

FRANCISCO GIL DE CARVALHOCPF

GERALDO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

JOEL PEREIRA MELOCPF

NILSON LALOR NOGUEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Reu:

BIANCA SALES SIQUEIRA· OAB PA 29284· CPF 018.***.***-83

Reu:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 7985· CPF 621.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOEL PEREIRA MELO em 13/09/2022 23:59. (14/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2005

Distribuição

14/12/2005

Valor

R$ 100,00

Autor

IDANEIDE DE FREITAS GUEDELHACPF

GERALDO PINHEIRO COSTACPF

MARIA NILDA BASTOS PEDROSOCPF

MARIA NILDA BASTOS PEDROSO

AMARO DA CONCEICAO PEREIRA FILHO

+ 11 outros

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

IGEPREV

Advogados

Autor:

REGIANE PATRICIA BAYMA VIZEU· OAB PA 6729· CPF 302.***.***-87

Autor:

LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA· OAB PA 8289· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (18/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTINO DE SOUZA ALMEIDACPF

AMARO DA CONCEICAO PEREIRA FILHOCPF

GERALDO PINHEIRO COSTA

IDANEIDE DE FREITAS GUEDELHACPF

JOAO CAETANO PEREIRA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

REGIANE PATRICIA BAYMA VIZEU· OAB PA 6729· CPF 302.***.***-87

Autor:

LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA· OAB PA 8289· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOAO CAETANO PEREIRA e outros (9) REQUERIDO: Estado do Pará, Nome: Estado do Pará Endereço: Avenida Almirante Barroso, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 DESPACHO Considerando a informação da liquidação do crédito, conforme comprovante de pagamento, apresentado por Maria Nilma Bastos Pedroso, sob id 63006242, determino o arquivamento definitivo dos autos e demais providências cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se. Belém/PA, datado con... (11/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IGEPREV

Reu

FRANCISCO GIL DE CARVALHOCPF

CLAUDIO SERGIO DE OLIVEIRA SILVACPF

GERALDO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

JOEL PEREIRA MELOCPF

CARLOS AUGUSTO FERNANDES PINHEIROCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VAGNER ANDREI TEIXEIRA LIMA· OAB PA 11273· CPF 515.***.***-49

Reu:

BIANCA SALES SIQUEIRA· OAB PA 29284· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 196.677,19

Autor

SIDNEY PROFETA DA SILVACPF

SEBASTIAO UBIRAJARA BRANDAOCPF

ROSANGELA PANTOJA OLIVEIRACPF

RONALDO FEIO DA COSTACPF

NILSON LALOR NOGUEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAISSA SOARES QUARESMA· OAB PA 25201· CPF 011.***.***-26

Autor:

FERNANDO NOBUHIRO HIURA· OAB PA 20427· CPF 371.***.***-95

Autor:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 26955· CPF 794.***.***-87

Autor:

BIANCA SALES SIQUEIRA· OAB PA 29284· CPF 018.***.***-83

Autor:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 7985· CPF 621.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 196.677,19

Autor

SIDNEY PROFETA DA SILVACPF

SEBASTIAO UBIRAJARA BRANDAOCPF

ROSANGELA PANTOJA OLIVEIRACPF

RONALDO FEIO DA COSTACPF

NILSON LALOR NOGUEIRACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARA

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANA PAULA REIS CARDOSO· OAB PA 17291· CPF 890.***.***-20

Autor:

RAFAEL NORONHA NOGUEIRA· OAB PA 27679· CPF 012.***.***-20

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 7985· CPF 621.***.***-53

Autor:

BIANCA SALES SIQUEIRA· OAB PA 29284· CPF 018.***.***-83

+ outros advogados do autor

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2279 foi incluído. (02/08/2024)

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