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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WANDERLEY RAMOS DA SILVACPF

SEBASTIAO ROSA DOS SANTOSCPF

JOSE BENEDITO DOS SANTOSCPF

Reu

JESSE FERREIRA MAGALHAESCPF

Outros

DOUGLAS DA VEIGA NASCIMENTO· OAB MG 141125· CPF 054.***.***-02

JOSE APARECIDO HONORIO· OAB MG 53474· CPF 096.***.***-49

MARCO DOMINGOS DE PAIVA· OAB MG 186801· CPF 087.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPEDITA MARIA RAMOS

CLEIDE PEREIRA DOS SANTOS

VALDECI MARCONDES JESUS DOS SANTOS

WALDIR ROSA DOS SANTOS

MARIA DO CARMO DA SIVACPF

+ 10 outros

Reu

LIDIA BRASOLIM DE MAGALHAESCPF

JESSE FERREIRA MAGALHAESCPF

JOSE FERREIRA DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DA VEIGA NASCIMENTO

Autor:

MARCO DOMINGOS DE PAIVA

Reu:

JOSE APARECIDO HONORIO

Último movimento: Transitado em Julgado (03/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIO GOMES CORREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (09/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIO GOMES CORREIA

JANIO GOMES CORREACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO GOMES CORREA

Reu

MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA)

Último movimento: Definitivo (29/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO GOMES CORREA

Reu

MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA)

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/04/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

ROSINEIDE LOPES CARDOSO E OUTROS

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

ROSINEIDE LOPES CARDOSOCPF

RUBENS BALDUINO FERREIRACPF

RUBENS JOAQUIM DA SILVA

RUBENS LUIZ CORREACPF

+ 45 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO MARTINS DE SOUZA· OAB GO 16955· CPF 760.***.***-91

Autor:

DR. MIKELLY JULIE COSTA D'ABADIA· OAB GO 23332· CPF 930.***.***-53

Autor:

NORMANDO DELGADO DOS SANTOS· OAB PB 9701· CPF 839.***.***-87

Autor:

DRA. GIZELI COSTA D'ABADIA NUNES DE SOUSA· OAB GO 17351· CPF 877.***.***-06

Autor:

DRA. ZANNARA CRISTIAN DE SOUZA COTRIM· OAB GO 35962· CPF 012.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO MARTINS DE SOUZA· OAB GO 16955· CPF 760.***.***-91

Reu:

DR. MIKELLY JULIE COSTA D'ABADIA· OAB GO 23332· CPF 930.***.***-53

Reu:

DRA. GIZELI COSTA D'ABADIA NUNES DE SOUSA· OAB GO 17351· CPF 877.***.***-06

Reu:

DRA. ZANNARA CRISTIAN DE SOUZA COTRIM· OAB GO 35962· CPF 012.***.***-04

Reu:

ELLUIZIA TAVARES RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB GO 33177· CPF 860.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 46.319,88

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA ICNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS TEMPUS II - RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

MANOEL SEBASTIAO ROSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA· CPF 245.***.***-94

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 077460· CPF 036.***.***-32

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Outros

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS· OAB SP 157721· CPF 245.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147 (28/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 46.319,88

Autor

MANOEL SEBASTIAO ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA ICNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265197870 (Recolhimento de Condução) (13/03/2026)

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