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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 38.635,71

Autor

MARIA ONEIDE FERREIRA CHAVESCPF

Reu

RUDSON LENO FERREIRA MIRANDA

SEBASTIAO ROSARIO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE ARAUJO FERREIRA· OAB PA 17847· CPF 848.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RUA

Último movimento: Destinação de Bens Apreendidos: Exército (12/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 10.666,00

Autor

RUDSON LENO FERREIRA MIRANDACPF

MARCIA SIMONE SILVA FERREIRACPF

Reu

SEBASTIAO ROSARIO MIRANDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO GUILHERME MIRANDA GONCALVES

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/08/2024 23:59. (11/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2005

Distribuição

21/09/2005

Valor

R$ 300,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 300,00

Autor

JOSE MARIA JORGE FERREIRACPF

SEBASTIAO ROSARIO MIRANDACPF

PEDRO PAULO SOARES DA SILVACPF

ROSANE COSTA DE ANDRADECPF

ELIEL PUREZA BELEMCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

CLODOMIR ASSIS ARAUJO· OAB PA 3701· CPF 010.***.***-34

Autor:

CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR· OAB PA 10686· CPF 641.***.***-53

Autor:

MARIA CLÁUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Autor:

EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 22330· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE ROSARIOCPF

APARECIDA CARQUEIJEIRO ROSARIO

JOSE RENATO ROSARIO

SEBASTIAO GUILHERME ROSARIO

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR DE FREITAS· OAB SP 453049· CPF 295.***.***-32

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MONTEIRO CHERUBINI· OAB SP 497856· CPF 184.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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