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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Reu

THIAGO SAMPAIO BARBOSA LIMACPF

JULIANA JESUS DE SOUZA

Advogados

Reu:

JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR· OAB BA 14739· CPF 636.***.***-72

Reu:

IAGO NOGUEIRA NUNES· OAB SE 14929· CPF 071.***.***-65

Reu:

JOELAN ANDRADE NUNES· OAB BA 44078· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RUBENS BORGES

Advogados

Reu:

BARBARA LOPES AMARANTE CAMPOS MAIA· OAB GO 582940

Reu:

LUCAS AZAMBUJA SANTOS· OAB GO 606889

Outros

JOAO PAULO PAIVA SOUZA CRUZ· OAB GO 62143· CPF 037.***.***-07

Último movimento: Troca de Responsável (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

RUBENS BORGES

Advogados

Reu:

JOAO PAULO PAIVA SOUZA CRUZ· OAB GO 62143· CPF 037.***.***-07

Outros

JORGE FELIPE CALDAS DE OLIVEIRA· OAB GO 46003· CPF 702.***.***-20

DAVID PESSOA BEGHINI SIQUEIRA· OAB GO 47429· CPF 027.***.***-52

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

RUBENS BORGES

Advogados

Reu:

JOAO PAULO PAIVA SOUZA CRUZ· OAB GO 62143· CPF 037.***.***-07

Outros

JORGE FELIPE CALDAS DE OLIVEIRA· OAB GO 46003· CPF 702.***.***-20

DAVID PESSOA BEGHINI SIQUEIRA· OAB GO 47429· CPF 027.***.***-52

Último movimento: Expedição de documento (29/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS BORGES

Advogados

Autor:

CELSO DE SOUSA BRITO· OAB SP 240574· CPF 254.***.***-08

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS BORGES

Advogados

Autor:

CELSO DE SOUSA BRITO· OAB SP 240574· CPF 254.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RUBENS BORGES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CELSO DE SOUSA BRITO - SP240574 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista que a parte ré cumpriu a obrigação que lhe foi imposta e, ainda, a ausência de impugnação da parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO por sentença, com fundamento nos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publi... (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RUBENS SEBASTIAO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

PEDRO PINTO DE LEMOS BENATTI· OAB SP 487648· CPF 237.***.***-09

Reu:

SANDRO APARECIDO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 443733· CPF 459.***.***-05

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

HENRIQUE VEDOVELLO PEDROSOCPF

RUBENS SEBASTIAO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

GRAZIELA ALVES GUIMARÃES· OAB SP 321423· CPF 301.***.***-95

Reu:

ANESIO CORAT JUNIOR· OAB SP 123370· CPF 096.***.***-67

Reu:

SANDRO ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 469036· CPF 269.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE VEDOVELLO PEDROSOCPF

Reu

COLENDA 9 CAMARA DO 5 GRUPO DA SECAO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE VEDOVELLO PEDROSOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA ALVES GUIMARÃES· OAB SP 321423· CPF 301.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGESCPF

JOSE VITOR SEBASTIAO RODRIGUESCPF

RUBENS SEBASTIAO RODRIGUESCPF

AGNALDO MARTINS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

VICTOR MARTINELLI PALADINO· OAB SP 271166· CPF 318.***.***-47

Reu:

RENATO APARECIDO DO NASCIMENTO· OAB SP 276484· CPF 304.***.***-62

Reu:

SONIA MARIA WELENDORF· OAB SP 203821· CPF 617.***.***-68

Reu:

JEEAN PASPALTZIS· OAB SP 133645· CPF 106.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS SEBASTIAO RODRIGUESCPF

JOSE VITOR SEBASTIAO RODRIGUESCPF

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JEEAN PASPALTZIS· OAB SP 133645· CPF 106.***.***-40

Autor:

MARCIO SANTOS DA SILVA· OAB SP 347353· CPF 312.***.***-75

Autor:

SONIA MARIA WELENDORF· OAB SP 203821· CPF 617.***.***-68

Autor:

VICTOR MARTINELLI PALADINO· OAB SP 271166· CPF 318.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS SEBASTIAO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO SANTOS DA SILVA· OAB SP 347353· CPF 312.***.***-75

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR MARTINELLI PALADINO· OAB SP 271166· CPF 318.***.***-47

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