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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 88.243,80

Autor

SEBASTIAO SARDINHA DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON CESAR CARVALHO PORTELA· OAB GO 48449· CPF 517.***.***-00

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

RAFAEL FREITAS COSTA· OAB TO 10327· CPF 044.***.***-40

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 109 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIÃO SARDINHA DE JESUS

Advogados

Autor:

NILTON CESAR CARVALHO PORTELA· OAB GO 48449· CPF 517.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 64.840,00

Autor

SEBASTIAO SARDINHA DE JESUSCPF

Reu

RAFAEL SANTANA RODRIGUESCPF

RODRIGUES LOCACOES DE MOBILIARIOS E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA· OAB TO 4875· CPF 039.***.***-16

Reu:

RAFAEL SONEGO MOREIRA· OAB TO 9378· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Juntada - Outros documentos (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIÃO SARDINHA DE JESUS

Reu

RAFAEL SANTANA RODRIGUES

RODRIGUES LOCACOES DE MOBILIARIOS E EVENTOS LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA· OAB TO 4875· CPF 039.***.***-16

Reu:

RAFAEL SONEGO MOREIRA· OAB TO 9378· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (16/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

18/04/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

SEBASTIAO SARDINHA DA CRUZCPF

Reu

SELEM CRISLEY SANTOS CANTANHEDE SARDINHA

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO SILVA· OAB MA 18697· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2022)

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