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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO SOARES BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRANCISCO BATISTA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 50623· CPF 021.***.***-02

Reu:

FRANCISCO BATISTA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 50623· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO SOARES BARBOSA

Advogados

Autor:

VANESSA SILVEIRA DE SOUZA· OAB AL 10532· CPF 051.***.***-06

Autor:

JOAO SOARES FERREIRA· OAB AL 10531· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: SEBASTIAO SOARES BARBOSA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOAO SOARES FERREIRA - AL10531-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: VANESSA SILVEIRA DE SOUZA - AL10532-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL RURAL. RETENÇÃO EXATA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. EVENTUAL AUSÊNCIA DO REPA... (22/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO SOARES BARBOSA

Advogados

Autor:

VANESSA SILVEIRA DE SOUZA· OAB AL 10532· CPF 051.***.***-06

Autor:

JOAO SOARES FERREIRA· OAB AL 10531· CPF 049.***.***-07

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 10.379,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 10.379,76

Autor

SEBASTIAO CLEBIO SOARES BARBOSACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/08/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 17.002,39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 17.002,39

Autor

SEBASTIAO CLEBIO SOARES BARBOSACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ALBERTO SOBRINHOCPF

Reu

ROBSON FERNANDO SEBOLDCPF

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Autor:

ROBSON FERNANDO SEBOLD· OAB PR 42649· CPF 044.***.***-56

Autor:

JOSE PLINIO SILVA NETTO· OAB PR 71021· CPF 086.***.***-52

Reu:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Reu:

ROBSON FERNANDO SEBOLD· OAB PR 42649· CPF 044.***.***-56

Reu:

JOSE PLINIO SILVA NETTO· OAB PR 71021· CPF 086.***.***-52

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ALBERTO SOBRINHOCPF

Reu

ROBSON FERNANDO SEBOLDCPF

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Autor:

ROBSON FERNANDO SEBOLD· OAB PR 42649· CPF 044.***.***-56

Autor:

JOSE PLINIO SILVA NETTO· OAB PR 71021· CPF 086.***.***-52

Reu:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Reu:

ROBSON FERNANDO SEBOLD· OAB PR 42649· CPF 044.***.***-56

Reu:

JOSE PLINIO SILVA NETTO· OAB PR 71021· CPF 086.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SEBASTIAO CLEBIO SOARES BARBOSA REU: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO D E S P A C H O Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pereiro Rua Coronel Porto, s/n, Pereiro, Centro- Pereiro, PEREIRO - CE - CEP: 63460-000 PROCESSO Nº: 3000027-37.2023.8.06.0145 Vistos. 1. Intimem-se as partes para que tenham ciência do retorno dos autos. 2. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem que nada tenha sido... (30/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 10.184,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 10.184,55

Autor

SEBASTIAO CLEBIO SOARES BARBOSACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/09/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 11.228,44

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 25/08/2025. Documento: 169882141 (25/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 11.228,44

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

SEBASTIAO CLEBIO SOARES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/08/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 3.872,63

Autor

SEBASTIAO CLEBIO SOARES BARBOSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 186847767 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.760,21

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 185685419 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

R$ 10.760,21

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO CLEBIO SOARES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Alvará) (11/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 10.338,10

Autor

SEBASTIAO CLEBIO SOARES BARBOSACPF

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 136830018 (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 10.338,10

Autor

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Reu

SEBASTIAO CLEBIO SOARES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão (25/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 21.958,33

Autor

SEBASTIAO CLEBIO SOARES BARBOSACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Autor:

FRANCISCO EDUARDO DE AQUINO· OAB RN 19203· CPF 077.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2025)

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