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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 600,00

Autor

SEBASTIAO SOTERO VERASCPF

Reu

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO COSTA

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO COSTACPF

Outros

MIGUEL BEZERRA NETO· OAB PI 2088· CPF 227.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO SOTERO VERASCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Outros

FRANCISCO FONTENELE FILHO· OAB CE 31672· CPF 334.***.***-10

JORGE UMBELINO DA SILVA· OAB CE 23626· CPF 017.***.***-76

JOSE ABILIO PINHEIRO DE MELO· OAB CE 14899· CPF 456.***.***-97

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE UMBELINO DA SILVA

Reu

JOSE ABILIO PINHEIRO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JORGE UMBELINO DA SILVA· OAB CE 23626· CPF 017.***.***-76

Autor:

FRANCISCO FONTENELE FILHO· OAB CE 31672· CPF 334.***.***-10

Autor:

JOSE ABILIO PINHEIRO DE MELO· OAB CE 14899· CPF 456.***.***-97

Reu:

JORGE UMBELINO DA SILVA· OAB CE 23626· CPF 017.***.***-76

Reu:

FRANCISCO FONTENELE FILHO· OAB CE 31672· CPF 334.***.***-10

Reu:

JOSE ABILIO PINHEIRO DE MELO· OAB CE 14899· CPF 456.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CHAVALCNPJ

SEBASTIAO SOTERO VERASCPF

DIMAS FERREIRA CARVALHOCPF

FRANCISCO FONTENELE PEREIRACNPJ

Outros

THAYNÁ MAGALHÃES MACIEL· OAB CE 41732· CPF 056.***.***-65

RICARDO CARVALHO COSTA· OAB CE 31909· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de THAYNA MAGALHAES MACIEL em 07/03/2025 23:59. (08/03/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 20.365,60

Autor

SEBASTIAO SOTEROCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 16.855,16

Autor

SEBASTIAO SOTEROCPF

Reu

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

BANCO INBURSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO SOTERO

Reu

BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A.

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Autor:

JAMILLE DIAS DE ANDRADE· OAB SP 417116· CPF 455.***.***-35

Autor:

ADRIANA PACHECO DE LIMA· OAB SP 260892· CPF 198.***.***-48

Reu:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Reu:

JAMILLE DIAS DE ANDRADE· OAB SP 417116· CPF 455.***.***-35

Reu:

ADRIANA PACHECO DE LIMA· OAB SP 260892· CPF 198.***.***-48

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VALTAIR DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO SOTEROCPF

ROSALBA APARECIDA RAMOSCPF

NIVALDO MENDES DOS SANTOSCPF

RUBENS DE SOUZACPF

Reu

OS MESMOS

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NIVALDA ZANOTTI· OAB ES 006507· CPF 653.***.***-87

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO· CPF 810.***.***-87

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5008864-41.2026.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO SOTERO) (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 27.000,00

Autor

VALDIR ALVES DE OLIVEIRACPF

SEBASTIAO SOTEROCPF

VALDOINO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NIVALDA ZANOTTI· OAB ES 006507· CPF 653.***.***-87

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

GYANCARD DOS SANTOS MOURA· CPF 077.***.***-41

Reu:

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES· CPF 055.***.***-29

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOINO PEREIRA DA SILVA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NIVALDA ZANOTTI· OAB ES 006507· CPF 653.***.***-87

Reu:

NIVALDA ZANOTTI· OAB ES 006507· CPF 653.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuições PrevidenciáriasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOINO PEREIRA DA SILVA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NIVALDA ZANOTTI· OAB ES 006507· CPF 653.***.***-87

Reu:

NIVALDA ZANOTTI· OAB ES 006507· CPF 653.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004778-13.2024.4.02.5005/ES AUTOR: VALDOINO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): NIVALDA ZANOTTI (OAB ES006507) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido. Nada sendo requerido, os autos serão levados ao ar... (06/08/2025)

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