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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO SOUZA

Advogados

Autor:

MARISA TERESINHA VESZ· OAB MT 4987· CPF 460.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico que, a partir de 15/04/2026, conforme comunicado oficial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação (SECIN), a aplicação e-PrecWeb encontra-se temporariamente indisponível para acessos externos, nos seguintes termos: COMUNICADO DE MANUTENÇÃO Prezados(as) usuários(as), Informamos que a aplicação ficará temporariamente indisponível em razão da execução de manutenção de seguranç... (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 3.196,42

Reu

SEBASTIAO SOUZA

Último movimento: Apensado ao processo 0803613-90.2026.8.14.0301 (19/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 6.601.543,89

Autor

NEMER MARMORES E GRANITOS SACNPJ

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

JULYANA COVRE· CPF 110.***.***-90

Autor:

LUCIANO COMPER DE SOUZA· OAB ES 11021· CPF 080.***.***-28

Autor:

EDISON CARLOS PINTO· OAB SP 140455· CPF 892.***.***-53

Autor:

MINISTERIO DA FAZENDA

Autor:

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE IRINEU DE OLIVEIRA· OAB ES 4142· CPF 364.***.***-34

Reu:

JOSE ALEXANDRE CHEIM SADER· OAB ES 12665· CPF 034.***.***-42

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

CATIA VALANE· OAB ES 21793· CPF 092.***.***-01

Reu:

JOAO VITOR MANNATO COUTINHO· OAB ES 17050· CPF 114.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NEMER MARMORES E GRANITOS SA

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

LUCIANO COMPER DE SOUZA· OAB ES 11021· CPF 080.***.***-28

Autor:

EDISON CARLOS PINTO· OAB SP 140455· CPF 892.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CATIA VALANE· OAB ES 21793· CPF 092.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO COMPER DE SOUZA· OAB ES 11021· CPF 080.***.***-28

Reu:

EDISON CARLOS PINTO· OAB SP 140455· CPF 892.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

CATIA VALANE· OAB ES 21793· CPF 092.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 26.011,56

Autor

LUSMAR GRIFO BORGESCPF

Reu

SERRARIA SAO JOAQUIM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IRINEU DE OLIVEIRA· OAB ES 4142· CPF 364.***.***-34

Autor:

ADJUD - ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Autor:

RODRIGO SEBASTIAO SOUZA· OAB ES 12700· CPF 029.***.***-94

Reu:

LUCIANO COMPER DE SOUZA· OAB ES 11021· CPF 080.***.***-28

Reu:

RODRIGO SEBASTIAO SOUZA· OAB ES 12700· CPF 029.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 394,62

Autor

JOSE IRINEU DE OLIVEIRACPF

Reu

SERRARIA SAO JOAQUIM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IRINEU DE OLIVEIRA· OAB ES 4142· CPF 364.***.***-34

Outros

RODRIGO SEBASTIAO SOUZA· OAB ES 12700· CPF 029.***.***-94

LUCIANO COMPER DE SOUZA· OAB ES 11021· CPF 080.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO SEBASTIAO SOUZACPF

Reu

CASTEMAR-CASTELIONI MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 15.725,38

Autor

JOAO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

SERRARIA SAO JOAQUIM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SERRARIA SAO JOAQUIM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

JOSE IRINEU DE OLIVEIRA· OAB ES 4142· CPF 364.***.***-34

Reu:

ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA

Reu:

RODRIGO SEBASTIAO SOUZA· OAB ES 12700· CPF 029.***.***-94

Reu:

LUCIANO COMPER DE SOUZA· OAB ES 11021· CPF 080.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELEOMAR VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SEBASTIAO SOUZA· OAB ES 12700· CPF 029.***.***-94

Autor:

JOSE IRINEU DE OLIVEIRA· OAB ES 4142· CPF 364.***.***-34

Último movimento: Publicado Sentença em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 17.900,00

Autor

CARLOS ANTONIO ROMAOCPF

Reu

INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SEBASTIAO SOUZA· OAB ES 12700· CPF 029.***.***-94

Autor:

ELIZA THOMAZ DE OLIVEIRA· OAB ES 16966· CPF 080.***.***-52

Autor:

JOSE IRINEU DE OLIVEIRA· OAB ES 4142· CPF 364.***.***-34

Autor:

GILDO ABREU· OAB ES 21675· CPF 701.***.***-91

Autor:

MATHEUS DE PAULA ULTRAMAR· OAB ES 40515· CPF 147.***.***-95

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CARLOS INACIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GILDO ABREU· OAB ES 21675· CPF 701.***.***-91

Autor:

JOSE IRINEU DE OLIVEIRA· OAB ES 4142· CPF 364.***.***-34

Autor:

ELIZA THOMAZ DE OLIVEIRA· OAB ES 16966· CPF 080.***.***-52

Autor:

RODRIGO SEBASTIAO SOUZA· OAB ES 12700· CPF 029.***.***-94

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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