SEBASTIAO VILLAS BOAS — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 27.333,51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (21/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

SEBASTIAO VILLAS BOASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 16430· CPF 078.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 129.000,00

Autor

SEBASTIAO VILLAS BOASCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 16430· CPF 078.***.***-09

Reu:

DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI· OAB RN 6079· CPF 038.***.***-81

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA· OAB RN 21816· CPF 712.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (04/02/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO VILLAS BOAS

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Autor:

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 16430· CPF 078.***.***-09

Autor:

ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA· OAB RN 21816· CPF 712.***.***-45

Autor:

DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI· OAB RN 6079· CPF 038.***.***-81

Autor:

NATALIA GOMES DE VASCONCELOS· OAB RN 15677· CPF 104.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 16430· CPF 078.***.***-09

Reu:

ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA· OAB RN 21816· CPF 712.***.***-45

Reu:

DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI· OAB RN 6079· CPF 038.***.***-81

Reu:

NATALIA GOMES DE VASCONCELOS· OAB RN 15677· CPF 104.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, ABDON VENÂNCIO MACIEL DA COSTA AGRAVADO: SEBASTIÃO VILLAS BOAS ADVOGADO: JOSÉ SERAFIM DA COSTA NETO, DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI, NATÁLIA GOMES DE VASCONCELOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0859504-40.2019.8.20.50... (15/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO VILLAS BOAS

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Autor:

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 16430· CPF 078.***.***-09

Autor:

ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA· OAB RN 21816· CPF 712.***.***-45

Autor:

DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI· OAB RN 6079· CPF 038.***.***-81

Autor:

NATALIA GOMES DE VASCONCELOS· OAB RN 15677· CPF 104.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

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JOSE SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 16430· CPF 078.***.***-09

Reu:

ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA· OAB RN 21816· CPF 712.***.***-45

Reu:

DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI· OAB RN 6079· CPF 038.***.***-81

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NATALIA GOMES DE VASCONCELOS· OAB RN 15677· CPF 104.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, ABDON VENÂNCIO MACIEL DA COSTA AGRAVADO: SEBASTIÃO VILLAS BOAS ADVOGADO: JOSÉ SERAFIM DA COSTA NETO, DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI, NATÁLIA GOMES DE VASCONCELOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0859504-40.2019.8.20.50... (15/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/1993

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 35.000.000,00

Autor

WALIRIA KLAARCPF

VINICIUS MARTINELLICPF

FRANCISCO MAURI TOURINO MARAFELICPF

EXPEDITO LUIZCPF

DARCY BONAGAMBACPF

+ 38 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA PORTO NORONHA· OAB SP 78597· CPF 088.***.***-83

Autor:

ERICSON CRIVELLI· OAB SP 71334· CPF 010.***.***-59

Autor:

STEPHANIA OLIVEIRA RIBEIRO· CPF 015.***.***-75

Autor:

FRANCINE BRANDAO· OAB SP 448874· CPF 002.***.***-66

Autor:

ANDRE LUIZ DOMINGUES TORRES· OAB SP 273976· CPF 287.***.***-36

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 96.396,62

Autor

EUFROZINA GONCALVES VILLAS BOASCPF

SEBASTIAO DE CASTRO VILLAS BOASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO GURJAO SILVEIRA AITH· OAB SP 251190· CPF 220.***.***-08

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (22/05/2024)

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