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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2008

Distribuição

15/10/2008

Valor

R$ 27.218,44

Autor

ANDERSON NATAL PIOCPF

RITA DE CASSIA PEDROZO PIOCPF

Reu

SIDNEI PINTOCPF

NEIDE RUTH HILBERT PINTOCPF

CLEIDE PINTO PERIPATOCPF

ANTONIO CARLOS PERIPATOCPF

ELIAS VILELACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON NATAL PIO· OAB SP 110055· CPF 027.***.***-21

Outros

LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS· OAB SP 319007· CPF 380.***.***-65

JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO· OAB SP 117669· CPF 160.***.***-81

FERNANDA CRISTINA NOVELI· OAB SP 317272· CPF 294.***.***-98

ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO· OAB SP 50808· CPF 871.***.***-78

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 61.245,62

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

REI DA BORRACHA LTDA - MECNPJ

SEBASTIAO ALBERTO VILLELACPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (06/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2000

Distribuição

30/05/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SEBASTIAO ALBERTO VILLELACPF

REI DA BORRACHA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

16/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SEBASTIAO ALBERTO VILLELACPF

REI DA BORRACHA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59. (01/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2000

Distribuição

02/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REI DA BORRACHA LTDACNPJ

SEBASTIAO ALBERTO VILLELACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59. (10/09/2021)

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