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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 33.053,30

Último movimento: Publicado Decisão em 11/09/2025. (11/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 395.766,04

Autor

RUBIA SHIRLENE DOS SANTOSCPF

WESLEY FRANCISCO DOS SANTOSCPF

EDUARDO SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

DAYANE SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

JOSE FRANCISCO DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

FRANCISCO JUSTINO DOS SANTOSCPF

DENISE SIQUEIRA DOS SANTOS

SEBASTIAO VIRGILIO DA ROCHACPF

EUSEBIA PINTOCPF

MARCOS PELEGRINICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALEX DA SILVA FELIX· OAB DF 49793· CPF 716.***.***-68

Reu:

TRISTANA CRIVELARO SOUTO· OAB DF 11704· CPF 563.***.***-34

Reu:

MARCELO SOARES FRANCA· OAB DF 21202· CPF 312.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RICARDO SOARES FREIRECPF

LUIZ GUSTAVO PORTELA NASCIMENTOCPF

JOSE CUNHA DANTAS SOBRINHOCPF

HELIO RODRIGUESCPF

JOAQUIM TORQUATO ALVES NETOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Reu:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Reu:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2020

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO LISBOA DE SOUZACPF

WASHINGTON LUIZ CAVALCANTE RIBEIROCPF

EMILIANO NASCIMENTO DA SILVACPF

WELLINGTON FLOR PATRICIOCPF

VIRGILIO SEBASTIAO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

VITOR LEITE DE FRANCACPF

VIRGILIO SEBASTIAO DA SILVACPF

WELLINGTON FLOR PATRICIOCPF

EMILIANO NASCIMENTO DA SILVACPF

WASHINGTON LUIZ CAVALCANTE RIBEIROCPF

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR LEITE MARTINS

Reu

TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Reu:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0824661-32.2020.8.15.2001. AUTOR: VITOR LEITE MARTINS, VIRGILIO SEBASTIAO DA SILVA, WELLINGTON FLOR PATRICIO, EMILIANO NASCIMENTO DA SILVA, WASHINGTON LUIZ CAVALCANTE RIBEIRO, ANTONIO LISBOA DE SOUZA REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - ACERVO ÚNICO (RES. TJPB Nº 10/2026, ART. 8º, e SEI Nº 005204-83.2025.8.15) Fórum Cível Des. Mário... (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2020

Distribuição

26/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR LEITE MARTINS

Reu

TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Reu:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 9.312,83

Autor

VIRGILIO SEBASTIAO DA SILVA

MARIA AUREA PEREIRA DE SOUSA SILVACPF

ANGELICA DE ANGELA DA SILVA SOUSA JUSTINOCPF

RAFAEL DEOLINDO DA SILVA SOUSACPF

VIRGILIO SEBASTIAO DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

HERBERTO SOUSA PALMEIRA JÚNIOR· OAB PB 11665· CPF 023.***.***-54

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 9.312,83

Autor

VIRGILIO SEBASTIAO DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/08/2022 (14/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações e AdicionaisRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRGILIO SEBASTIAO DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Autor:

HERBERTO SOUSA PALMEIRA JÚNIOR· OAB PB 11665· CPF 023.***.***-54

Autor:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0035602-21.2013.8.15.2001. REQUERENTE: VIRGILIO SEBASTIAO DA SILVA, MARIA AUREA PEREIRA DE SOUSA SILVA, RAFAEL DEOLINDO DA SILVA SOUSA, ANGELICA DE ANGELA DA SILVA SOUSA JUSTINO, VIRGILIO SEBASTIAO DA SILVA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial... (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRGILIO SEBASTIAO DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Autor:

HERBERTO SOUSA PALMEIRA JÚNIOR· OAB PB 11665· CPF 023.***.***-54

Autor:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/04/2026)

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