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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SECAO SINDICAL DOS PROFESSORES DA UDESC - APRUDESC - SSINDCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESCCNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO SILVA· OAB SC 009582· CPF 379.***.***-87

Autor:

RIVERA DA SILVA RODRIGUEZ VIEIRA· OAB SC 041213· CPF 805.***.***-15

Autor:

PAULA AVILA POLI· CPF 032.***.***-95

Reu:

CANDIDA DE OLIVEIRA TASSO· OAB SC 024891· CPF 051.***.***-44

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SECAO SINDICAL DOS PROFESSORES DA UDESC - APRUDESC - SSINDCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESCCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO SILVA· OAB SC 009582· CPF 379.***.***-87

Autor:

RIVERA DA SILVA RODRIGUEZ VIEIRA· OAB SC 041213· CPF 805.***.***-15

Autor:

EMMANUEL MARTINS· OAB SC 023080· CPF 004.***.***-30

Reu:

TATIANE MICHELS· OAB SC 014336· CPF 932.***.***-00

Outros

JULIANA LENGLER MICHEL· OAB SC 010081· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SECAO SINDICAL DOS PROFESSORES DA UDESC - APRUDESC - SSINDCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESCCNPJ

Outros

RIVERA DA SILVA RODRIGUEZ VIEIRA· OAB SC 041213· CPF 805.***.***-15

JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA· OAB SC 017577· CPF 421.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SECAO SINDICAL DOS PROFESSORES DA UDESC - APRUDESC - SSINDCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESCCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SECAO SINDICAL DOS PROFESSORES DA UDESC - APRUDESC - SSINDCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESCCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MAZZURANA MONGUILHOTT· OAB SC 025607· CPF 053.***.***-70

Reu:

JULIANA LENGLER MICHEL· OAB SC 010081· CPF 569.***.***-04

Outros

LUÍS FERNANDO SILVA· OAB SC 009582· CPF 379.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SECAO SINDICAL DOS PROFESSORES DA UDESC - APRUDESC - SSINDCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESCCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MAZZURANA MONGUILHOTT· OAB SC 025607· CPF 053.***.***-70

Reu:

JULIANA LENGLER MICHEL· OAB SC 010081· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0 (31/03/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DE GURUPI-TO, SECAO SINDICAL DO ANDES- SINDICATO NACIONALCNPJ

EDNA MARIA CRUZ PINHOCPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO RODRIGUES MACHADO· OAB TO 5222· CPF 768.***.***-68

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Reu:

MILLENA CORREA BORGES· OAB TO 4870· CPF 009.***.***-83

Reu:

JOSANA DUARTE LIMA· OAB TO 2649· CPF 939.***.***-15

Último movimento: Conclusão para decisão (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DE GURUPI-TO, SECAO SINDICAL DO ANDES- SINDICATO NACIONALCNPJ

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO RODRIGUES MACHADO· OAB TO 5222· CPF 768.***.***-68

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Reu:

JOSANA DUARTE LIMA· OAB TO 2649· CPF 939.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (05/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DE GURUPI-TO, SECAO SINDICAL DO ANDES- SINDICATO NACIONALCNPJ

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO RODRIGUES MACHADO· OAB TO 5222· CPF 768.***.***-68

Reu:

JOSANA DUARTE LIMA· OAB TO 2649· CPF 939.***.***-15

Reu:

NAIR ROSA DE FREITAS CALDAS· OAB TO 1047· CPF 315.***.***-53

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003218-35.2016.8.27.2722/TO REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS DE GURUPI-TO, SEÇÃO SINDICAL DO ANDES- SINDICATO NACIONAL ADVOGADO(A): ROGÉRIO RODRIGUES MACHADO (OAB TO005222) (12/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DE GURUPI-TO, SECAO SINDICAL DO ANDES- SINDICATO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MILLENA CORREA BORGES· OAB TO 4870· CPF 009.***.***-83

Reu:

ROGÉRIO RODRIGUES MACHADO· OAB TO 5222· CPF 768.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS DE GURUPI-TO, SEÇÃO SINDICAL DO ANDES- SINDICATO NACIONAL

Advogados

Reu:

ROGÉRIO RODRIGUES MACHADO· OAB TO 5222· CPF 768.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0015867-22.2022.8.27.2722/TO RELATOR: LUCIANO ROSTIROLLA RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS DE GURUPI-TO, SEÇÃO SINDICAL DO ANDES- SINDICATO NACIONAL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROGÉRIO RODRIGUES MACHADO (OAB TO005222) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 02/06/2026 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - RECURSO EXTRAORDINARIO (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS DE GURUPI-TO, SEÇÃO SINDICAL DO ANDES- SINDICATO NACIONAL

Advogados

Reu:

ROGÉRIO RODRIGUES MACHADO· OAB TO 5222· CPF 768.***.***-68

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