Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 18.160,00

Autor

INSTITUICAO AMAC-AMIGOS DOS MENINOS ASSISTIDOS DE CTGACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ

Outros

RODOLFO VIEIRA LISBOA· OAB MG 196810· CPF 117.***.***-75

IGOR BERNHARD FERREIRA ERNESTO· OAB MG 137943· CPF 097.***.***-95

PABLO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB MG 152155· CPF 049.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

INSTITUICAO AMAC-AMIGOS DOS MENINOS ASSISTIDOS DE CTGACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB MG 152155

Reu:

IGOR BERNHARD FERREIRA ERNESTO· OAB MG 137943

Reu:

RODOLFO VIEIRA LISBOA

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPACIGUARACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ

Outros

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639· CPF 295.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639

Autor:

RAFAELLA BARBOSA LEAO· OAB MG 107724

Último movimento: Transitado em Julgado (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Pessoas com deficiênciaAção Civil Pública

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RAFAELLA BARBOSA LEAO· OAB MG 107724· CPF 059.***.***-74

Autor:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639· CPF 295.***.***-69

Reu:

RAFAELLA BARBOSA LEAO· OAB MG 107724· CPF 059.***.***-74

Reu:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639· CPF 295.***.***-69

Último movimento: Definitivo (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoas com deficiênciaApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RAFAELLA BARBOSA LEAO· OAB MG 107724· CPF 059.***.***-74

Autor:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639· CPF 295.***.***-69

Reu:

RAFAELLA BARBOSA LEAO· OAB MG 107724· CPF 059.***.***-74

Reu:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639· CPF 295.***.***-69

Último movimento: Trânsito em julgado (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

MATHEUS TEODORO CARVALHOCPF

VANUSA TEODORO SEDURECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA BRAGA· OAB RJ 219290· CPF 117.***.***-99

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS TEODORO CARVALHO

VANUSA TEODORO SEDURECPF

Reu

MATHEUS TEODORO CARVALHO

VANUSA TEODORO SEDURECPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA BRAGA· OAB RJ 219290· CPF 117.***.***-99

Reu:

THIAGO DA SILVA BRAGA· OAB RJ 219290· CPF 117.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS TEODORO CARVALHO

VANUSA TEODORO SEDURECPF

Reu

MATHEUS TEODORO CARVALHO

VANUSA TEODORO SEDURECPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA BRAGA· OAB RJ 219290· CPF 117.***.***-99

Reu:

THIAGO DA SILVA BRAGA· OAB RJ 219290· CPF 117.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000186-44.2025.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MATHEUS TEODORO CARVALHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: VANUSA TEODORO SEDURE (Pais) ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290) ATO ORDINATÓRIO Considerando a Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho de Justiça Federal, que regulamenta os procedim... (21/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal