SEIKI TAMAYOSSI — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauPrecatório

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO TAMAYOSSICPF

MOTA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MAURO MENEZES & ADVOGADOSCNPJ

CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOSCNPJ

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2007

Distribuição

19/09/2007

Valor

R$ 4.937.382,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

MARIA HELENA ARAUJOCPF

MARIA APARECIDA BORGES LARACPF

ANTONIO PERBOYRE MONTEIRO DE MOURACPF

LUIZ ROBERTO AGUIARCPF

+ 21 outros

Advogados

Reu:

MARISTELA PINTO DA MOTA· OAB DF 001691· CPF 398.***.***-20

Outros

PRISCILA SOUZA ABRITTA· OAB DF 054644

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

ANTONIO CARLOS GOMESCPF

ANTONIO JOSE CARNEIROCPF

ANTONIO PERBOYRE MONTEIRO DE MOURACPF

DIRCE CAVALCANTI DE ABREUCPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Reu:

PRISCILA SOUZA ABRITTA· CPF 019.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (03/09/2025)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2013

Distribuição

12/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

ANTONIO CARLOS GOMESCPF

ANTONIO JOSE CARNEIROCPF

ANTONIO PERBOYRE MONTEIRO DE MOURACPF

DIRCE CAVALCANTI DE ABREUCPF

+ 13 outros

Reu

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

ANTONIO CARLOS GOMESCPF

ANTONIO JOSE CARNEIROCPF

ANTONIO PERBOYRE MONTEIRO DE MOURACPF

DIRCE CAVALCANTI DE ABREUCPF

+ 13 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2022)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ALAINE LAMENHA APOLINARIOCPF

AMARA CAVALCANTI TAVARESCPF

ALZIRO FINAMORCPF

ALZIRA MARIA TORRES DE ALMEIDACPF

ALVIMAR MACEDO SILVACPF

+ 46 outros

Outros

VICENTE CANDIDO DA SILVA· OAB DF 66155· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055812-56.2014.4.01.3400. APELANTE: VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 POLO PASSIVO: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros Advogado do(a) APELADO: VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALICE GUERRA WEISSHEIMER VICENTE CANDIDO DA SILVA - (OAB: DF66155) ALICE GUERRA WEISSHEIMER VICENTE CANDIDO DA SILVA - (OAB: DF66155) INTIMAÇÃ... (09/02/2021)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR LUIZ CHIARELLOCPF

ALZIRA MARIA TORRES DE ALMEIDACPF

ALINDO GASTAO GIUSTICPF

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

ALBERTO DUREK NETOCPF

+ 47 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

ALBERTO DUREK NETOCPF

ALAOR CARDOZO REZENDECPF

ALICE LOURDES PEDRELLI VARGASCPF

+ 47 outros

Advogados

Autor:

VICENTE CANDIDO DA SILVA· CPF 116.***.***-40

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

VICENTE CANDIDO DA SILVA· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (03/10/2022)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Embargos à Execução

Ajuizamento

17/10/2003

Distribuição

23/10/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

ACICLEA VERDOLIM BARBOSACPF

ACRIMEIA MARIA DA SILVA BRAGACPF

ADAILTON VIDIGAL BERTOLINOCPF

ADALBERTO CELSO DE CASTRO LIMACPF

ADELERMO ORLANDOCPF

+ 590 outros

Advogados

Reu:

ADILSON MONTEIRO GONZAGA· OAB MG 31269· CPF 091.***.***-87

Reu:

ANA MARLY MOREIRA ROCHA· OAB MG 16486· CPF 117.***.***-68

Reu:

VALDENIA DE PAIVA MARTINS LOPES· OAB MG 118055· CPF 061.***.***-85

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN· OAB MG 98865· CPF 055.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 0056181-97.2003.4.01.3800/MG EMBARGADO: CELIA LUCIA FARIA DE ALVARENGA ADVOGADO(A): ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN (OAB MG098865) ADVOGADO(A): ADILSON MONTEIRO GONZAGA (OAB MG031269) EMBARGADO: ELCA DO COUTO ARAUJO ADVOGADO(A): ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN (OAB MG098865) ADVOGADO(A): ADILSON MONTEIRO GONZAGA (OAB MG031269) EMBARGADO: IVONE AMANCIO DA SILVA ADVOGADO(A): ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN (OAB MG098865)... (01/06/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

09/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PAULO ROBERTO XAVIER DE OLIVEIRA

MP

Reu

WILLIAN RODRIGUES DE SOUZACPF

ADRIANO FIRMINO DA SILVA

Advogados

Reu:

SILVIA DA SILVA CABRAL· OAB RJ 258157· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ADRIANO FIRMINO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADRIANO FIRMINO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2023)

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