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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GEMELO DO BRASIL S.ACNPJ

JCC INDUSTRIA DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

LCS DATA CENTER, INFRAESTRUTURA, SERVICOS E SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IARA FERNANDES LÚCIO· OAB SP 123476· CPF 052.***.***-06

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Reu:

GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 024334· CPF 136.***.***-04

Outros

MAIARA HELENA GUERRA· OAB RS 109616

CARLOS HORÁCIO BONAMIGO FILHO· OAB RS 080742· CPF 008.***.***-03

ANNA PAULA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RS 025692

HELENA MUÑOZ OTT· OAB RS 039131· CPF 785.***.***-04

MARIANA TAMBEIRO BEREGARAY· OAB RS 067076

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LCS DATA CENTER, INFRAESTRUTURA, SERVICOS E SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA.CNPJ

Reu

GEMELO DO BRASIL S.ACNPJ

JCC INDUSTRIA DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JCC INDUSTRIA DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

LCS DATA CENTER, INFRAESTRUTURA, SERVICOS E SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA.CNPJ

FDB INFRAESTRUTURA E COMERCIO LTDA

GEMELO DO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Reu:

GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 024334· CPF 136.***.***-04

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LCS DATA CENTER, INFRAESTRUTURA, SERVICOS E SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA.CNPJ

Reu

JCC INDUSTRIA DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

GEMELO DO BRASIL S.ACNPJ

FDB INFRAESTRUTURA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 024334· CPF 136.***.***-04

Reu:

IARA FERNANDES LÚCIO· OAB SP 123476· CPF 052.***.***-06

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LCS DATA CENTER, INFRAESTRUTURA, SERVICOS E SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA.CNPJ

Reu

JCC INDUSTRIA DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

GEMELO DO BRASIL S.ACNPJ

FDB INFRAESTRUTURA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 024334· CPF 136.***.***-04

Reu:

IARA FERNANDES LÚCIO· OAB SP 123476· CPF 052.***.***-06

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COM. E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO

GREEN4T SOLUCOES TI LTDACPF

LUIZ ANTONIO JUCA CHAIMCPF

ESTADO DO ACRECNPJ

MURANO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTUNES BENEDUZI· OAB RS 127453

Autor:

ANNA PAULA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RS 25692

Autor:

HELENA MUÑOZ OTT· OAB RS 39131

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RJ 185918· CPF 333.***.***-68

Autor:

THAIS TORRES PEDREIRA

Reu:

SERGIO PERES FARIA· OAB DF 15829

Reu:

PRISCILA DAMASIO SIMOES· OAB DF 25691· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

PREGOEIRO DO PREGAO ELETRONICO N. 006/2023

Outros

MARIANA FOGACA PEREIRA· OAB RS 114590

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (12/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARA

SODALITA INFORMATICA E TELECOMUNICACAO LTDACNPJ

ESTADO DO PARáCNPJ

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Autor:

KAROLINE DI PAULA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB PA 118001· CPF 906.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

DIRETOR DE ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARA

SODALITA INFORMATICA E TELECOMUNICACAO LTDACNPJ

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Advogados

Autor:

KAROLINE DI PAULA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB PA 118001· CPF 906.***.***-00

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Erro de ProcedimentoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

SODALITA INFORMATICA E TELECOMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

MAIRTON MARQUES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO YAMANISHI· OAB SP 235914· CPF 265.***.***-39

Reu:

ROGERIO YAMANISHI· OAB SP 235914· CPF 265.***.***-39

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdjudicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNTCPF

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Reu:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA. REU: TJPI, ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT, ESTADO DO PIAUI SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0834696-82.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Adjudicaç... (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GARRASTAZU, GOMES FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SCHENKEL DA CRUZ· OAB RS 57050· CPF 946.***.***-49

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Outros

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Último movimento: Juntada de petição (05/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

GEMELO DO BRASIL DATA CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Execução ContratualMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEMELO DO BRASIL DATA CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LOBO & DE RIZZO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

GREEN4T SOLUCOES TI LTDACNPJ

Reu

GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL MAIA BRAGA AVELLAR MACHADO· OAB SP 455151· CPF 412.***.***-94

Autor:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Autor:

HELENA NAJJAR ABDO· OAB SP 155099· CPF 164.***.***-81

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB SP 388403· CPF 333.***.***-68

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB SP 388403

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

GEMELO DO BRASIL DATA CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Autor:

GABRIEL KINTZEL OTTONI SORIANO· OAB SP 449229· CPF 375.***.***-79

Autor:

PAULO TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 273888· CPF 184.***.***-51

Autor:

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ· OAB SE 102· CPF 716.***.***-06

Reu:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Reu:

GABRIEL KINTZEL OTTONI SORIANO· OAB SP 449229· CPF 375.***.***-79

Reu:

PAULO TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 273888· CPF 184.***.***-51

Reu:

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ· OAB SE 102· CPF 716.***.***-06

Último movimento: Documento (Certidão) (28/05/2026)

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