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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 449.826,47

Autor

SELETRANS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ABREU GONTIJO· OAB MG 096242· CPF 013.***.***-60

Reu:

RONALDO JOSE DE SANT ANNA· CPF 627.***.***-20

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SELETRANS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TIAGO ABREU GONTIJO (OAB MG096242) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA DE LOURDES NUNES PIRES LAGE (INTERESSADO) INTERESSADO: SANTA RITA GESTAO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: OSMAR PIRES LAGE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES... (16/06/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 449.826,47

Autor

SELETRANS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ABREU GONTIJO· OAB MG 096242· CPF 013.***.***-60

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61 (29/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 449.826,47

Autor

SELETRANS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ABREU GONTIJO· OAB MG 096242· CPF 013.***.***-60

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SELETRANS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/09/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DALARA NUNES PIRES LAGE MAGALHAESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Autor:

PAULO RÔMULO MACIEL DE SOUZA JÚNIOR· OAB ES 021017· CPF 132.***.***-58

Autor:

JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA· OAB ES 031480· CPF 147.***.***-07

Autor:

MARCO ANTONIO M. MAGALHAES· OAB ES 004320· CPF 705.***.***-68

Autor:

LEONARDO NUNES MARQUES· OAB ES 009579· CPF 078.***.***-90

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011610182019402000020240516160101 (16/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DALARA NUNES PIRES LAGE MAGALHAESCPF

Último movimento: Conclusos à Presidência (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DALARA NUNES PIRES LAGE MAGALHAESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5011610182019402000020260505172348 (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/11/1998

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 842.517,39

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SANTA RITA GESTAO LTDACNPJ

OSMAR PIRES LAGECPF

SELETRANS LTDA - EPPCPF

DALARA NUNES PIRES LAGE MAGALHAESCPF

MARIA DE LOURDES DE CARVALHO NUNESCPF

Advogados

Autor:

INGRID ABREU BIONDI· CPF 045.***.***-48

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Autor:

DANIEL PACHECO AVILA· CPF 053.***.***-94

Reu:

MARCO ANTONIO M. MAGALHAES· OAB ES 004320· CPF 705.***.***-68

Reu:

TIAGO ABREU GONTIJO· OAB MG 096242· CPF 013.***.***-60

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Reu:

LEONARDO NUNES MARQUES· OAB ES 009579· CPF 078.***.***-90

Reu:

PAULO RÔMULO MACIEL DE SOUZA JÚNIOR· OAB ES 021017· CPF 132.***.***-58

Outros

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 087037· CPF 907.***.***-20

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293· CPF 364.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50094180520254020000/TRF2 (02/03/2026)

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