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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 3.720,00

Autor

DORALICE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

SELETROS ELETRODOMESTICOS LTDACPF

ESMALTEC S/ACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ ROBERVAL SOARES· OAB PE 15909· CPF 446.***.***-49

Reu:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 15.679,36

Autor

JOSE AILTON RAMOS DOS ANJOSCPF

Reu

ESMALTEC S/ACPF

ESMALTEC S/ACNPJ

SELETROS ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCILIO DO NASCIMENTO PAIXAO· OAB PE 48171· CPF 077.***.***-06

Autor:

PAULO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA COELHO· OAB PE 60736· CPF 078.***.***-07

Reu:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Reu:

JOSÉ ROBERVAL SOARES· OAB PE 15909· CPF 446.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 26.040,00

Autor

JEFFERSON DEON PEREIRACPF

Reu

SELETROS ELETRODOMESTICOS LTDACPF

JBL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ ROBERVAL SOARES· OAB PE 15909· CPF 446.***.***-49

Reu:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 34.690,00

Autor

DEOCLECIA GONCALVES DE FREITAS MARQUES PEREIRACPF

VIVIAN CARLA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

SELETROS ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Outros

SAULO SITONIO· OAB PE 57955· CPF 906.***.***-53

ANDREA ALVES FIALHO· OAB PE 24718· CPF 587.***.***-72

LUIZ CARLOS PEREIRA ELIAS· OAB PE 53852· CPF 518.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 6.356,34

Autor

ROSA MARIA BARBOSA DA COSTA RODRIGUESCPF

Reu

SELETROS ELETRODOMESTICOS LTDACPF

MADSON ELETROMETALURGICA LTDACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ ROBERVAL SOARES· OAB PE 15909· CPF 446.***.***-49

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PE 983· CPF 026.***.***-41

Reu:

MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA· OAB PE 28605· CPF 781.***.***-34

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MADSON ELETROMETALURGICA LTDA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 20.906,66

Autor

LATICINIOS SELETTO LTDACNPJ

J C L DE AZEVEDO & CIA LTDACNPJ

Reu

IVANILSON BARBOSACPF

IDEMAR DA SILVA NOGUEIRACPF

OSMAR JUSTINO NOGUEIRACPF

TATIANE ALVES COSTACPF

GISLEIDA CRUVINEL DA SILVA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Autor:

DAYANNE SOUSA DE MORAES· OAB PA 19699· CPF 865.***.***-87

Reu:

FLAVIANE CANDIDA PEREIRA· OAB PA 12261· CPF 938.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 20.906,66

Autor

LATICINIOS SELETTO LTDACNPJ

Reu

IVANILSON BARBOSACPF

IDEMAR DA SILVA NOGUEIRACPF

OSMAR JUSTINO NOGUEIRACPF

TATIANE ALVES COSTACPF

GISLEIDA CRUVINEL DA SILVA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

DAYANNE SOUSA DE MORAES· OAB PA 19699

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

FLAVIANE CANDIDA PEREIRA· OAB PA 12261· CPF 938.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LATICINIOS SELETTO LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO-TRIBUTARIA DE REDENCAO/PA

Outros

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (15/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 47.845,48

Autor

LATICINIOS SELETTO LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR EXECUTIVO ESPECIAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DIEGO DE SOUSA PAULINO· OAB CE 37270· CPF 029.***.***-65

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 47.845,48

Autor

LATICINIOS SELETTO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACPF

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

COORDENADOR EXECUTIVO ESPECIAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

DIEGO DE SOUSA PAULINO· OAB CE 37270· CPF 029.***.***-65

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 21.279,45

Autor

LATICINIOS SELETTO LTDACNPJ

Reu

RIO MINAS DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS LTDACNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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