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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WALMIR TEIXEIRA BASTOSCPF

Reu

ERICA CRISTINA FERANCISCO DOS SANTOSCPF

MICHEL FRANCISCO SILVEIRACPF

FERNANDO CESAR PEIXE ROSACPF

HELOISA SANTOS SALOMAOCPF

EDSON DE MORAES ELIASCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA ROCHA· OAB RJ 164334· CPF 033.***.***-64

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDELL NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

MINHA CASA COOPERATIVA HABITACIONALCNPJ

LUIZ CLAUDIO SILVA DE SOUZA

ERICA CRISTINA FERANCISCO DOS SANTOSCPF

MICHEL FRANCISCO SILVEIRA

FERNANDO CESAR PEIXE ROSACPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ANA PAULA SILVA BATISTA BARBOSA· OAB RJ 166645· CPF 084.***.***-24

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 48.611,32

Autor

LUIZA FARRUSCO LOUREIROCPF

Reu

MARIA JOSE DOS SANTOS CORREA ELIASCPF

ERICKA NAIDA RODRIGUES SOARESCPF

FERNANDA DIAS MOURACPF

CAROLINE GUIMARAES MACIELCPF

LUIZ FERNANDO DE SOUZA JACINTHOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ALINE DOS SANTOS SILVA CRAVO· OAB RJ 174383· CPF 120.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS SILVA CRAVO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2004

Distribuição

29/07/2004

Valor

R$ 26.831,72

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

MARMORES SAO DOMINGOS LTDA - MECNPJ

Reu

MARMORES SAO DOMINGOS LTDA - MECNPJ

ANGELA REGINA BRAZ DE TOLEDOCPF

THEREZA PIRES DE CAMPOSCPF

ANTONIO SELLESCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS SALA LEAL· OAB SP 55034· CPF 495.***.***-34

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 260/2023 (13/06/2023)

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