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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

FamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DO NASCIMENTO FREITASCPF

Reu

SELINO COUTINHO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

GEORGIA AIRES VIEIRA FERREIRA· OAB BA 31148· CPF 017.***.***-97

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Conversão da união estável em casamentoInterdição/Curatela

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGIA AIRES VIEIRA FERREIRACPF

MARIA DO NASCIMENTO FREITAS

Reu

SELINO COUTINHO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

GEORGIA AIRES VIEIRA FERREIRA· OAB BA 31148· CPF 017.***.***-97

Reu:

GEORGIA AIRES VIEIRA FERREIRA· OAB BA 31148· CPF 017.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 10.088,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratação de Operação de CréditoContra as Finanças PúblicasAto Infracional+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.088,80

Autor

FRANCISCO SELIUDO NEVES DE FREITASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO SELIUDO NEVES DE FREITAS em 21/09/2022 23:59. (22/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratação de Operação de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 10.112,00

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 10.112,00

Autor

FRANCISCO SELIUDO NEVES DE FREITASCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (30/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DanoApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 10.125,80

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (12/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.125,80

Autor

FRANCISCO SELIUDO NEVES DE FREITASCPF

Reu

EAGLE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

EAGLE IN ABSOLUTE BALANCE CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (16/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SELIUDO NEVES DE FREITASCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

GIANI LUCAS FREITAS MELO· OAB RN 17496· CPF 096.***.***-01

Autor:

TAMARA DE FREITAS FERREIRA· OAB RN 21722· CPF 079.***.***-65

Autor:

JOSE BENITO LEAL SOARES NETO· OAB SE 6215· CPF 023.***.***-32

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

GIANI LUCAS FREITAS MELO· OAB RN 17496· CPF 096.***.***-01

Reu:

TAMARA DE FREITAS FERREIRA· OAB RN 21722· CPF 079.***.***-65

Reu:

JOSE BENITO LEAL SOARES NETO· OAB SE 6215· CPF 023.***.***-32

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SELIUDO NEVES DE FREITASCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

GIANI LUCAS FREITAS MELO· OAB RN 17496· CPF 096.***.***-01

Autor:

TAMARA DE FREITAS FERREIRA· OAB RN 21722· CPF 079.***.***-65

Autor:

JOSE BENITO LEAL SOARES NETO· OAB SE 6215· CPF 023.***.***-32

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

GIANI LUCAS FREITAS MELO· OAB RN 17496· CPF 096.***.***-01

Reu:

TAMARA DE FREITAS FERREIRA· OAB RN 21722· CPF 079.***.***-65

Reu:

JOSE BENITO LEAL SOARES NETO· OAB SE 6215· CPF 023.***.***-32

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/04/2026)

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