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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA FERREIRA DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

ADRIANA ALVES MARTINS· OAB BA 63817· CPF 010.***.***-98

Autor:

FELIPHE SANTANA DO CARMO CUNHA· OAB BA 62034· CPF 068.***.***-62

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

ADRIANA ALVES MARTINS· OAB BA 63817· CPF 010.***.***-98

Reu:

FELIPHE SANTANA DO CARMO CUNHA· OAB BA 62034· CPF 068.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Selma Ferreira Dos Santos Advogado: Feliphe Santana Do Carmo Cunha (OAB:BA62034) Advogado: Adriana Alves Martins (OAB:BA63817) Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB:MG91567) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Autos do Processo nº 8023972-30.2022.8.05.0080 PROCEDIMENTO COMUM CÍ... (18/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 862.716,76

Autor

EMILIANO OLIVEIRA SILVA NETO

SELMA FERREIRA DOS SANTOS

Reu

MZAZ INCORPORADORA LTDACNPJ

SARAH STEFAN DE PAIVA ZACHARIASCPF

PEDRO ARAUJO DE COELHOCPF

Advogados

Autor:

ANA KARLA SILVA FERREIRA· OAB GO 46548

Outros

SHIRLEY PEREIRA DE MELO ARAUJO· OAB GO 46479

Último movimento: Intimação Expedida (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO MOREIRA DA SILVA

Reu

KAROLLYNY VITORYA DOS SANTOS MOREIRACPF

SELMA FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IVONETE RODRIGUES DE OLIVEIRA CECCONELLO· OAB MT 19535· CPF 655.***.***-15

Autor:

MATEUS LEITE CECCONELLO· OAB MT 25359· CPF 047.***.***-01

Reu:

IVONETE RODRIGUES DE OLIVEIRA CECCONELLO· OAB MT 19535· CPF 655.***.***-15

Reu:

MATEUS LEITE CECCONELLO· OAB MT 25359· CPF 047.***.***-01

Último movimento: Documento (28/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Internação/Transferência HospitalarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA FERREIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

MUNICIPIO DE BELEMCPF

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA FERREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLAUDIOMIR GIARETTON· OAB SC 013129· CPF 503.***.***-91

Reu:

CLAUDIOMIR GIARETTON· OAB SC 013129· CPF 503.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 39.354,58

Autor

LUIZ CARLOS SERAFIM DOS ANJOSCPF

Reu

RDM CONSULTORIA LTDACNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

SELMA FERREIRA DOS SANTOS CORDEIRO· OAB RJ 185403· CPF 885.***.***-72

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 11.223,39

Autor

TATHIANE TIAGO SILVA DA CRUZCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

SELMA FERREIRA DOS SANTOS CORDEIRO· OAB RJ 185403· CPF 885.***.***-72

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Reu

TATHIANE TIAGO SILVA DA CRUZ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR MAIA RODRIGUESCPF

Reu

ROBSON GARCIA DOS SANTOSCPF

Outros

VINICIUS DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 162227· CPF 105.***.***-32

SELMA FERREIRA DOS SANTOS CORDEIRO· OAB RJ 185403· CPF 885.***.***-72

FERNANDA LIZANDRA FONSECA DA SILVA· OAB RJ 160711· CPF 056.***.***-75

Último movimento: Conclusão (28/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 11.820,00

Autor

LANCHONETE E MERCEARIA VELHO MILTON LTDACPF

Reu

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/ACNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LIZANDRA FONSECA DA SILVA· OAB RJ 160711· CPF 056.***.***-75

Autor:

SELMA FERREIRA DOS SANTOS CORDEIRO· OAB RJ 185403· CPF 885.***.***-72

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Outros

DAIENE PREISSLER GUTIERREZ· OAB RJ 113778· CPF 078.***.***-93

CARLOS ALONSO DE SÁ GUTIERREZ· OAB RJ 106911· CPF 073.***.***-99

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LANCHONETE E MERCEARIA VELHO MILTON LTDA

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE (NOVA CEDAE)

Advogados

Autor:

FERNANDA LIZANDRA FONSECA DA SILVA· OAB RJ 160711· CPF 056.***.***-75

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Autor:

SELMA FERREIRA DOS SANTOS CORDEIRO· OAB RJ 185403· CPF 885.***.***-72

Autor:

DAIENE PREISSLER GUTIERREZ· OAB RJ 113778· CPF 078.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA LIZANDRA FONSECA DA SILVA· OAB RJ 160711· CPF 056.***.***-75

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

SELMA FERREIRA DOS SANTOS CORDEIRO· OAB RJ 185403· CPF 885.***.***-72

Reu:

DAIENE PREISSLER GUTIERREZ· OAB RJ 113778· CPF 078.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aguarde-se a juntada do laudo pericial conforme noticiado no index 871pelo prazo de 30 dias. (28/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA PENHA DE OLIVEIRACPF

Reu

RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SELMA FERREIRA DOS SANTOS CORDEIRO· OAB RJ 185403· CPF 885.***.***-72

Reu:

EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ· OAB MG 130528· CPF 074.***.***-30

Outros

GUSTAVO MARQUES DE MELO· OAB RJ 236880

CRISTIANE VIANA BARBOSA· OAB RJ 97235

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

04/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Reu

MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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