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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

SELMA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GARCIA MADEIRA· OAB RJ 111062· CPF 076.***.***-61

Autor:

JOSIAS GOMES BARRETO· OAB RJ 244813· CPF 133.***.***-33

Reu:

BRUNO GLORIA SILVA· OAB RJ 139000· CPF 093.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

Reu

SELMA DO NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM DA FONSECA TAVARES FILHOCPF

LEIZE NASCIMENTO BARBOSACPF

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO BARBOSA

LUZIA NASCIMENTO TAVARESCPF

MARISIA JANES NASCIMENTOCPF

Reu

SELMA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

LUCIENE ORNELAS DA SILVA· OAB RJ 133741· CPF 082.***.***-29

Autor:

LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO· OAB RJ 157994· CPF 080.***.***-24

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

LUCIENE ORNELAS DA SILVA· OAB RJ 133741· CPF 082.***.***-29

Reu:

LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO· OAB RJ 157994· CPF 080.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - FLS. 412/413 AOS INTERESSADOS. (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA DO NASCIMENTO

Reu

VIA S.A

Advogados

Autor:

MARIA IMACULADA DA CONCEICAO PRATA· OAB RJ 178052· CPF 672.***.***-34

Autor:

VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 218096· CPF 159.***.***-04

Autor:

DOMENIK DE ALMEIDA MORAES· OAB RJ 244752· CPF 146.***.***-36

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA IMACULADA DA CONCEICAO PRATA· OAB RJ 178052· CPF 672.***.***-34

Reu:

VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 218096· CPF 159.***.***-04

Reu:

DOMENIK DE ALMEIDA MORAES· OAB RJ 244752· CPF 146.***.***-36

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA DO NASCIMENTO

Reu

VIA S.A

Advogados

Autor:

MARIA IMACULADA DA CONCEICAO PRATA· OAB RJ 178052· CPF 672.***.***-34

Autor:

VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 218096· CPF 159.***.***-04

Autor:

DOMENIK DE ALMEIDA MORAES· OAB RJ 244752· CPF 146.***.***-36

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA IMACULADA DA CONCEICAO PRATA· OAB RJ 178052· CPF 672.***.***-34

Reu:

VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 218096· CPF 159.***.***-04

Reu:

DOMENIK DE ALMEIDA MORAES· OAB RJ 244752· CPF 146.***.***-36

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0814926-84.2024.8.19.0008. AUTOR: SELMA DO NASCIMENTO RÉU: VIA S.A Ante a quitação conferida no ID. 191029429e considerando que as obrigações determinadas por sentença se encontram satisfeitas, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. Sem custas nem honorários, nos termos da Lei 9.099/95. Expeça-se mandado de pagamento da guia de depósito juntada no ID. 160692929, em favor da parte autora e/ou seu patr... (09/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 12.338,05

Último movimento: Juntada de certidão trânsito em julgado (22/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA DO NASCIMENTO

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

JOSE ALVES VIEIRA GUEDES· OAB RO 5457· CPF 855.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSE ALVES VIEIRA GUEDES· OAB RO 5457· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/02/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

BETHANIA CRUZ SILVA JUNQUEIRA FERREIRA· OAB MG 209239

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6000397-93.2025.4.06.3809/MG AUTOR: SELMA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): BETHANIA CRUZ SILVA JUNQUEIRA FERREIRA (OAB MG209239) SENTENÇA 3 - Ante o exposto julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial (pedido de revisão das decisões administrativas de indeferimento de requerimentos de concessão ou de prorrogação de auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade perma... (25/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

SELMA RAMOSCPF

Reu

MARY VANIA MARQUES CAMILO DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

LUZIA DE ALMEIDA MOREIRA· OAB RJ 182683· CPF 814.***.***-91

Reu:

EZEQUIEL DAS CHAGAS· OAB RJ 182507· CPF 117.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 (29/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARY VANIA MARQUES CAMILO DE OLIVEIRA

Reu

SELMA RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Transporte de PessoasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA RAMOS

Reu

MARY VANIA MARQUES CAMILO DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

LUZIA DE ALMEIDA MOREIRA· OAB RJ 182683· CPF 814.***.***-91

Autor:

EZEQUIEL DAS CHAGAS· OAB RJ 182507· CPF 117.***.***-02

Reu:

LUZIA DE ALMEIDA MOREIRA· OAB RJ 182683· CPF 814.***.***-91

Reu:

EZEQUIEL DAS CHAGAS· OAB RJ 182507· CPF 117.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0932784-60.2024.8.19.0001. AUTOR: SELMA RAMOS RÉU: MARY VANIA MARQUES CAMILO DE OLIVEIRA Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 25 de abril de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Ato Ordinatóri... (28/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de PessoasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA RAMOS

Reu

MARY VANIA MARQUES CAMILO DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

LUZIA DE ALMEIDA MOREIRA· OAB RJ 182683· CPF 814.***.***-91

Autor:

EZEQUIEL DAS CHAGAS· OAB RJ 182507· CPF 117.***.***-02

Reu:

LUZIA DE ALMEIDA MOREIRA· OAB RJ 182683· CPF 814.***.***-91

Reu:

EZEQUIEL DAS CHAGAS· OAB RJ 182507· CPF 117.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA RAMOS

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

CHERRYNE TEIXEIRA BARBOSA ZUCCON· OAB MG 98251· CPF 048.***.***-92

Autor:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Autor:

CHERRYNE TEIXEIRA BARBOSA ZUCCON· OAB MG 098251· CPF 048.***.***-92

Reu:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Reu:

CHERRYNE TEIXEIRA BARBOSA ZUCCON· OAB MG 098251· CPF 048.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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