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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 24.216,50

Autor

SELMA SCHMITZCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48 (26/12/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 24.216,50

Autor

SELMA SCHMITZCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões (12/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 16.955,40

Autor

SELMA SCHMITZCPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 021233· CPF 024.***.***-84

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2023

Distribuição

26/11/2023

Valor

R$ 16.955,40

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

SELMA SCHMITZCPF

Advogados

Reu:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (24/05/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2023

Distribuição

26/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

SELMA SCHMITZ

Advogados

Autor:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 021233· CPF 024.***.***-84

Reu:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 021233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

SELMA SCHMITZ

Advogados

Autor:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 021233· CPF 024.***.***-84

Reu:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 021233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS SCHMITZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAO CARLOS SCHMITZ ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GLENIO AMARO BIFFIGNANDI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRI... (21/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS SCHMITZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51055033220241219132149 (19/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOAO CARLOS SCHMITZCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA AGRAVADO: JOAO CARLOS SCHMITZ ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A O... (20/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOAO CARLOS SCHMITZCPF

Advogados

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Autor:

RICARDO DA SILVA VALDEZ· CPF 294.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51976524120250217142339 (17/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS SCHMITZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAO CARLOS SCHMITZ ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂ... (17/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS SCHMITZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

RICARDO DA SILVA VALDEZ· CPF 294.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52427825120250312130948 (12/03/2025)

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