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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA

Reu

FRANCISCO GARCES CALDAS

Advogados

Autor:

GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS· OAB PI 8609· CPF 002.***.***-77

Reu:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Reu:

WALLECE PEREIRA DA ROCHA PORTUGAL· OAB MA 12453· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de RHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA em 05/02/2024 23:59. (07/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA

Reu

FRANCISCO GARCES CALDAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO GARCES CALDAS

Advogados

Autor:

GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS· OAB PI 8609· CPF 002.***.***-77

Autor:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Reu:

GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS· OAB PI 8609· CPF 002.***.***-77

Reu:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Reu:

WALLECE PEREIRA DA ROCHA PORTUGAL· OAB MA 12453· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: RHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA Réu: FRANCISCO GARCES CALDAS DESPACHO Estando exaurido o objeto dos autos, arquivem-se. Serve este de mandado/intimação/ofício/carta precatória. Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Deputado Luciano Fernandes Moreira Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n, Centro, Barreirinhas/MA, CEP: 65590-000 Processo nº.: 0000499-57.2010.8.10.0073 Intime-se. Cumpra-se. Barreirinhas/MA, assinado e datado... (26/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito AutoralEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

RHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO GARCES CALDAS

Advogados

Autor:

GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS· OAB PI 8609· CPF 002.***.***-77

Autor:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Reu:

GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS· OAB PI 8609· CPF 002.***.***-77

Reu:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Reu:

WALLECE PEREIRA DA ROCHA PORTUGAL· OAB MA 12453· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (07/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

17/04/2009

Valor

R$ 220.000,00

Autor

FRANCISCO GARCEZ CALDASCPF

FRANCISCO GARCES CALDAS

Reu

RHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDACNPJ

RHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Reu:

GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS· OAB PI 8609· CPF 002.***.***-77

Reu:

JUVENAL NUNES RIBEIRO· OAB MA 4470· CPF 147.***.***-04

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 220.000,00

Autor

FRANCISCO GARCEZ CALDASCPF

FRANCISCO GARCES CALDAS

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

RHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDACNPJ

RHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS· OAB PI 8609· CPF 002.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2010

Distribuição

26/01/2010

Valor

R$ 13.074,24

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

RHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2026 (06/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauClasse não informada

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+1

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 12.718,34

Autor

LNB SILVEIRA EPPCNPJ

Reu

THAYTY INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCINEI BITTENCOURT SILVEIRA

Autor:

DAYANNE DANDARA JOAQUIM PINTO PACHECO· OAB RR 1050· CPF 883.***.***-68

Reu:

ALYSSON BATALHA FRANCO· OAB RR 297· CPF 010.***.***-05

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE LNB SILVEIRA EPP REPRESENTADO(A) POR LUCINEI BITTENCOURT SILVEIRA (24/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

23/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LNB SILVEIRA EPPCNPJ

Reu

THAYTY INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCINEI BITTENCOURT SILVEIRA· CPF 338.***.***-00

Autor:

DAYANNE DANDARA JOAQUIM PINTO PACHECO· OAB RR 1050· CPF 883.***.***-68

Reu:

ALYSSON BATALHA FRANCO· OAB RR 297· CPF 010.***.***-05

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (26/06/2017)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LNB SILVEIRA EPP REPRESENTADO(A) POR LUCINEI BITTENCOURT SILVEIRA

Advogados

Autor:

DAYANNE DANDARA JOAQUIM PINTO PACHECO· OAB RR 1050· CPF 883.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (24/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

23/05/2013

Valor

R$ 74.255,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

THAITI INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - EPPCNPJ

THAYTY INDUSTRIA E SERVICOS LTDACNPJ

NICANOR RUBENS RIBEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

27/04/2010

Valor

R$ 13.057,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

THAITI INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - EPPCNPJ

NICANOR RUBENS RIBEIROCPF

THAYTY INDUSTRIA E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/04/2026)

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