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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ARTUR HENRIQUE DE SOUZA NETOCPF

Reu

SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA EQUATORIALCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR HENRIQUE DE SOUZA FILHO· OAB PA 23371· CPF 015.***.***-98

Autor:

DEBORA CRISTINA BEZERRA DE CASTRO· OAB PA 13522· CPF 560.***.***-87

Reu:

MARCELO LAMEIRA VERGOLINO· OAB PA 11078· CPF 277.***.***-49

Último movimento: Alteração de classe autorizada através do siga MEM-2025/21963 (23/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ARTUR HENRIQUE DE SOUZA NETOCPF

Reu

SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA EQUATORIALCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA BEZERRA DE CASTRO· OAB PA 13522· CPF 560.***.***-87

Reu:

MARCELO LAMEIRA VERGOLINO· OAB PA 11078· CPF 277.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RONILDO PEREIRA MONTEIROCPF

Reu

FACULDADE TEOLOGICA BATISTA EQUATORIAL - FATEBE

SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA EQUATORIALCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI CORREIA FRANCO· OAB SP 374310

Autor:

THAIS DE ANDRADE CARBONARO· OAB SP 404603

Reu:

MARCELO LAMEIRA VERGOLINO· OAB PA 11078· CPF 277.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 39.920,00

Autor

RAQUELINE BRITO DA CRUZCPF

Reu

SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA EQUATORIALCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO MORYSON MASTOP DO REGO· OAB PA 27349· CPF 019.***.***-05

Autor:

LUCAS MARTINS FILHO· OAB PA 4394· CPF 061.***.***-49

Reu:

MARCELO LAMEIRA VERGOLINO· OAB PA 11078· CPF 277.***.***-49

Último movimento: Alteração de classe autorizada através do siga MEM-2025/21963 (28/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 39.920,00

Autor

RAQUELINE BRITO DA CRUZCPF

Reu

SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA EQUATORIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS FILHO· OAB PA 4394· CPF 061.***.***-49

Autor:

PABLO MORYSON MASTOP DO REGO

Reu:

MARCELO LAMEIRA VERGOLINO· OAB PA 11078· CPF 277.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dano Moral / MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUELINE BRITO DA CRUZCPF

Reu

SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA EQUATORIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS FILHO· OAB PA 4394· CPF 061.***.***-49

Autor:

PABLO MORYSON MASTOP DO REGO· OAB PA 27349· CPF 019.***.***-05

Autor:

MARCELO LAMEIRA VERGOLINO· OAB PA 11078· CPF 277.***.***-49

Reu:

LUCAS MARTINS FILHO· OAB PA 4394· CPF 061.***.***-49

Reu:

PABLO MORYSON MASTOP DO REGO· OAB PA 27349· CPF 019.***.***-05

Reu:

MARCELO LAMEIRA VERGOLINO· OAB PA 11078· CPF 277.***.***-49

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUELINE BRITO DA CRUZCPF

Reu

SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA EQUATORIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS FILHO· OAB PA 4394· CPF 061.***.***-49

Autor:

PABLO MORYSON MASTOP DO REGO· OAB PA 27349· CPF 019.***.***-05

Autor:

MARCELO LAMEIRA VERGOLINO· OAB PA 11078· CPF 277.***.***-49

Reu:

LUCAS MARTINS FILHO· OAB PA 4394· CPF 061.***.***-49

Reu:

PABLO MORYSON MASTOP DO REGO· OAB PA 27349· CPF 019.***.***-05

Reu:

MARCELO LAMEIRA VERGOLINO· OAB PA 11078· CPF 277.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0804141-83.2019.8.14.0006 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 28 de abril de 2026 _______________________________________ ANA CLAUD... (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 230.000,00

Autor

ELIAS PEREIRACPF

Reu

BF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDACNPJ

BF ES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDACNPJ

LIRIO DOS VALES LTDACNPJ

M. SANTOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARTINELLY JACKSON DA SILVA SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANALTON LOXE JUNIOR· OAB ES 13761· CPF 101.***.***-36

Reu:

DIOGO LIMA GASPAR· OAB SP 389558· CPF 402.***.***-02

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

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