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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEMOG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

MAGNO LUIZ ELIAS VILLELA· OAB RJ 205419· CPF 463.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007403-83.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: SEMOG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): MAGNO LUIZ ELIAS VILLELA (OAB RJ205419) DESPACHO/DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por SEMOG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA contra ato que considera ilegal e arbitrário, praticado pelo PREGOEIRO vinculado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA MARINHA - CENTRO DE INTENDÊNCIA DA M... (24/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEMOG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA

Reu

PREGOEIRO - MARINHA DO BRASIL - NITERÓI

Advogados

Autor:

MAGNO LUIZ ELIAS VILLELA· OAB RJ 205419· CPF 463.***.***-00

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

MAGNO LUIZ ELIAS VILLELA· OAB RJ 205419· CPF 463.***.***-00

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/03/2008

Distribuição

04/03/2008

Valor

R$ 2.060,97

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBACNPJ

Reu

SEMOG SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

EMIR MALTA GOMESCPF

Advogados

Reu:

MELCA MARIA AMORIM SANTANA· OAB SP 466760· CPF 122.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.060,97

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBACNPJ

Reu

SEMOG SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

EMIR MALTA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARY TERUKO IMANISHI HONO· OAB SP 114427· CPF 100.***.***-67

Reu:

MELCA MARIA AMORIM SANTANA· OAB SP 466760· CPF 122.***.***-97

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/05/2025)

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