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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARAES

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES-MTCNPJ

SEORINHA ALVES RAMOS NETACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2011

Distribuição

28/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAIKON DOUGLAS DE OLIVEIRA BASTOS

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIKON DOUGLAS DE OLIVEIRA BASTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MAIKON DOUGLAS DE OLIVEIRA BASTOS

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/06/2011

Distribuição

28/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIKON DOUGLAS DE OLIVEIRA BASTOSCPF

Reu

MAIKON DOUGLAS DE OLIVEIRA BASTOSCPF

Último movimento: Documento (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

RouboEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIKON DOUGLAS DE OLIVEIRA BASTOSCPF

Reu

MAIKON DOUGLAS DE OLIVEIRA BASTOSCPF

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/01/2024)

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