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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

26/11/2012

Valor

R$ 2.102,16

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SEPER CLUBECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 869,13

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SEPER CLUBE

SEPER CLUBECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SEPER CLUBE em 16/06/2025 23:59. (20/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SEPER CLUBECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR· OAB BA 9318· CPF 426.***.***-34

Autor:

CAMILA MAGNAVITA DA FONSECA CAMARGO· OAB BA 49752· CPF 053.***.***-84

Reu:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Seper Clube Advogado: Oscar Luiz Mendonca De Aguiar (OAB:BA9318) Advogado: Camila Magnavita Da Fonseca Camargo (OAB:BA49752) Requerido: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

SEPER CLUBE

Advogados

Reu:

OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR· OAB BA 9318· CPF 426.***.***-34

Reu:

BRUNO NOU SAMPAIO· OAB BA 25938· CPF 776.***.***-53

Reu:

CAMILA MAGNAVITA DA FONSECA CAMARGO· OAB BA 49752· CPF 053.***.***-84

Último movimento: Juntada de certidão (02/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

ConfusãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEPER CLUBECNPJ

Reu

MENDONCA E ASSOCIADOS - ADVOGADOS S/S

Advogados

Autor:

RUY AMARAL ANDRADE· OAB BA 30743· CPF 014.***.***-66

Autor:

VALMIR NOVAIS FREITAS· OAB BA 8796· CPF 227.***.***-15

Reu:

RUY AMARAL ANDRADE· OAB BA 30743· CPF 014.***.***-66

Reu:

VALMIR NOVAIS FREITAS· OAB BA 8796· CPF 227.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 20.306,00

Autor

JOANINHA SEPRECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

CAIO CEZAR PEDROLLO MACHADO· OAB MS 16857· CPF 031.***.***-66

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 20.869,66

Autor

JOANINHA SEPRECPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFERCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA TAIANE DOS SANTOS· OAB MS 28214· CPF 040.***.***-57

Último movimento: Documento Digitalizado (24/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANINHA SEPRECPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

BIANCA TAIANE DOS SANTOS· OAB MS 28214· CPF 040.***.***-57

Reu:

BIANCA TAIANE DOS SANTOS· OAB MS 28214· CPF 040.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório (24/09/2025)

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