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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2013

Distribuição

18/01/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

MOISES DE JESUS SOUZACPF

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA

Reu

SEPROD - SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE OTAVIO TEIXEIRA SANTOS· OAB BA 46644· CPF 052.***.***-93

Autor:

JAZIEL VIEIRA CONCEICAO JUNIOR· OAB BA 37487· CPF 011.***.***-64

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

KAMILA OLIVEIRA ALVES DE LIMACPF

Reu

SEPROD - SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO JACUIPE-BA

NORMELIA MARIA ROCHA CORREIACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON PEREIRA GONDIM DA SILVA· OAB BA 45013· CPF 046.***.***-24

Autor:

JOAO FABIO KENNEDY ARAUJO SENA· OAB BA 52599· CPF 040.***.***-02

Autor:

LAURA CRISTINA COSTA GONDIM DA SILVA· OAB BA 49369· CPF 056.***.***-45

Reu:

JAQUELINE DOS SANTOS ESPINDULA RIBEIRO· OAB BA 79685· CPF 066.***.***-06

Reu:

GUSTAVO VIEIRA ALVES· OAB BA 29208· CPF 006.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EMENTA: APELAÇão cível. ação ORDINÁRIA. PLEITO DE DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS E RECLASSIFICAÇÃO DAS AUTORAS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE SUBMETERAM. JULGAMENTO IMPROCEDENTE DA LIDE.RECURSO DAS REQUERENTES. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. INOCORRÊNCIA. EDITAL QUE CONTINHA PREVISÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA. RECORRENTES QUE TIVERAM PLENA CIÊNCIA DA ALTERAÇÃO... (24/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRIS ALVES SENACPF

CRISPINIANA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETOCNPJ

SEPROD - SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOSCNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRIS ALVES SENACPF

CRISPINIANA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETOCNPJ

SEPROD - SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 40.140,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEPROD - SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOSCNPJ

Reu

ELLEN CAROLINE OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (24/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIEL PINTO LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETOCNPJ

SEPROD - SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOSCNPJ

Advogados

Autor:

WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA· OAB GO 69461· CPF 030.***.***-78

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (18/05/2026)

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